Candidatos ao cargo de defensor público geral do Estado discutem propostas em debate

Aconteceu, na tarde desta sexta-feira, 20, na Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o tradicional debate promovido pela Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep/BA entre os candidatos à formação de lista tríplice para o cargo de defensor público geral do Estado do biênio 2017-2019, cuja votação acontecerá no próximo dia…

MPF recomenda ao prefeito de Jaguaripe a demolição de construções irregular

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) enviou recomendação ao prefeito de Jaguaripe, Hunaldo Simões Costa, para que adote medidas para demolição das construções erguidas de forma irregular e interrompa a criação de camarões em área de preservação permanente no município. De acordo com inquérito civil instaurado pelo MPF em 2014, existem construções irregulares e…

Laeju abre inscrições para processo seletivo de novos membros

A Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU – BA) está com inscrições abertas para o processo seletivo destinado ao ingresso de novos membros associados, acadêmicos ou bacharéis de qualquer faculdade ou universidade da Bahia. A LAEJU-BA é uma associação civil e científica, sem fins lucrativos, apartidária, não religiosa e de duração indeterminada, formada por…

Três pessoas são detidas por exercício irregular da advocacia em Barra do Choça

Em um operação conjunta das Comissões de Prerrogativas, de Ética e Disciplina e de Fiscalização Profissional, todas da OAB de Vitória da Conquista, três pessoas foram conduzidas para a Delegacia da Polícia Civil, em Barra do Choça, na manhã de sexta (20). A denúncia partiu de advogados do município, tendo em vista anúncios feitos em…

Prefeitura rebate MPF e diz que orientações para obras estão sendo seguidas

Após o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) apontar que normas técnicas estavam sendo descumpridas em obra no Mercado Modelo, a Prefeitura de Salvador respondeu e afirmou eu dois projetos que envolvem dois cartões-postais da cidade ainda estão em fase final de elaboração. Uma é a requalificação da Praça Cairu e a segunda é o…

Sintaj diz que TJ-BA deveria priorizar concurso para servidores e não para 150 magistrados

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) manifestou preocupação com a declaração da desembargadora Maria do Socorro, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), dada em coletiva de imprensa, realizada na última quarta-feira (18). Aos jornalistas, a desembargadora afirmou que o tribunal realizará um concurso para 150 juízes. Segundo o…