MP reúne autoridades para implantar plano de combate à violência sexual infantil em Catu

O Ministério Público estadual realizou na sexta-feira (20), por meio da promotora de Justiça Anna Karina Senna, reunião com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Catu para unir esforços e discutir a elaboração e a implantação do plano municipal de combate à violência sexual infantil no município. Anna Karina Senna apresentou dados estatísticos…

TRT5-BA lança aplicativo para celulares com serviços para a população

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) lança, na quarta-feira (25), o seu aplicativo ‘TRT5-Mobile’ para celulares, que permitirá ao público, principalmente trabalhadores, advogados e empresas, serem notificados sobre a movimentação dos seus processos, ver o histórico e abrir sentenças e outros documentos.  Nos smartphones, o público também terá acesso a notícias sobre o funcionamento…

Comarca de João Dourado intensifica debate acerca da guarda compartilhada dos filhos de pais separados

Com o advento da Lei nº 13.058/14 intensificou-se o debate acerca da guarda compartilhada, a qual expressamente passou a ser prioridade em nosso ordenamento jurídico. Diante dos casos que são submetidos ao Poder Judiciário, vislumbrou-se a necessidade de orientação das partes processuais acerca dessa modalidade de convivência familiar, por ser a mais indicada para proteção…

Condenado por tentativa de homicídio pega mais de 14 anos de reclusão em Santa Maria da Vitória

Gildo Pereira dos Santos foi condenado a 14 anos e oito meses de reclusão por ter tentado matar Vítor Rosemar da Silva. A sentença do juiz Antônio Santana Lopes Filho foi dada após os jurados considerarem o réu culpado pelas acusações sustentadas pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça João Ricardo Soares…

CNJ emite parecer favorável a pedido da Justiça do Trabalho

Em julgamento realizado no Plenário Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a emissão de parecer favorável a um pedido de crédito adicional suplementar feito pela Justiça do Trabalho. A solicitação, feita pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), totaliza R$ 951.871.442,00, que…