Defensoria lançará cartilha sobre direito das religiões afro-brasileiras

O que caracteriza intolerância religiosa contra religiões afro-brasileiras? O que é preciso fazer para a regularização fundiária de terreiros? Que espaços sagrados têm direito à imunidade tributária? Essas e outras questões são explicadas na cartilha “Direito das Religiões Afro-brasileiras – um povo, várias crenças” que será lançada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia –…

MP da Espanha pede dois anos de prisão a Neymar por corrupção

O Ministério Público da Espanha pediu dois anos de prisão para Neymar. Segundo o jornal El País, os procuradores apresentaram na manhã desta quarta-feira (23) suas acusações contra o brasileiro e apontaram para a suspeita de corrupção. Além da prisão, o procurador José Perals recomenda uma pena de cinco anos de prisão ao ex-presidente do Barcelona,…

Corregedor do TJ determina que juízes criminais deem celeridade a processos de réus presos

O desembargador Osvaldo Bomfim, corregedor geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende, encaminharam um aviso aos magistrados criminalistas, da Infância e Juventude e da Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, para que deem celeridade na tramitação de processos de réus presos. O aviso requer…

DPU realiza orientação jurídica na Estação da Lapa

A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, em parceria com a Concessionária Nova Lapa, oferece orientação jurídica gratuita, na próxima quinta-feira (24), no primeiro piso da Estação da Lapa, o maior terminal rodoviário da capital baiana, Salvador. Os interessados serão atendidos por ordem de chegada e poderão tirar dúvidas sobre demandas envolvendo União, órgãos…

TRT5 determina expedição de alvarás em nome de sociedades de advogados após requerimento da OAB-BA

Atendendo a um pedido da OAB da Bahia, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), por meio da sua presidente, desembargadora Maria Adna Aguiar, determinou a adequação do seu sistema de informática, no sentido de viabilizar a emissão eletrônica de alvarás em nome das sociedades de advogados. A solicitação foi feita no dia…

PF deflagra operação para desarticular organização criminosa

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) a Operação Melaço,  que visa desarticular organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. Cerca de 100 policiais federais e servidores da Previdência Social e do Ministério do Trabalho cumprem 31 mandados expedidos pela Justiça Federal, sendo 13 de prisão preventiva…