Ministério Público reitera denúncia contra Lula, Delcídio e mais 5 investigados

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) ratificou nesta quinta-feira (21), na Justiça Federal em Brasília, denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Os detalhes do aditamento da denúncia não foram divulgados em razão…

Audiência pública discutirá transferência de gestão de praias para municípios

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) realizará em 24 de agosto, audiência pública para debater os impactos trazidos pela pela Lei nº 13.240/2015, que transfere a gestão de praias da União para os municípios. O evento será presidido pelo procurador da República Pablo Barreto, que atua na área de Meio Ambiente, e ocorrerá a…

MEC barra abertura de curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos

A OAB obteve uma importante sinalização do Ministério da Educação (MEC) para seu pleito relacionado aos chamados cursos de técnicos e tecnólogos na área do Direito. Foi publicado na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União o indeferimento do pedido de abertura do curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos interposto pela Faculdade Agronegócio Paraiso…

Justiça suspende decisão que reintegrava 37 funcionários da Conder

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador, suspendeu a decisão que determinou a reintegração de 37 funcionários da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) demitidos em março deste ano. O pedido de suspensão da medida foi solicitado pela Conder com apoio da Procuradoria-Geral do Estado, contestando a decisão de primeiro grau.…