Convênio entre OAB e LATAM garante descontos na compra de passagens para advogados

“Estamos empenhados em trazer cada vez mais vantagens para a advocacia brasileira”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a renovação do convênio entre a entidade e a companhia aérea Latam. A renovação do convênio – anteriormente firmado com a TAM – beneficia mensalmente milhares de advogados, que contam com descontos com índices…

Congresso Internacional discute Psicologia Jurídica e Direito Penal

Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Internacional de Psicologia Jurídica e Direito Penal, organizado pela Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ). O evento acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de novembro deste ano, no Hotel Fiesta, em Salvador. Durante o encontro, serão discutidos temas como Neurociência Forense, Avaliação Psicológica, Psicologia Jurídica Globalizada,…

TST vai adotar nacionalmente modelo de conciliação do TRT5

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), por iniciativa da presidente, desembargadora Maria Adna Aguiar, durante a II Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, utilizou um juiz funcionando como supervisor em mesas de conciliações conduzidas por servidores capacitados, multiplicando, assim, a força de trabalho, sem deixar de se exercer a devida supervisão. Esse procedimento foi informado…

MPF pede que cidades apliquem verbas indenizatórias do Fundef na Educação

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), recomendou aos 45 municípios das subseções judiciárias de Ilhéus e Itabuna que, caso tenham recebido ou venham a receber precatórios da União referentes a diferenças pretéritas de repasses da complementação federal do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef),…

Ex-prefeito de Central é acionado por falta de prestação de contas em convênio

A falta de prestação de contas de recursos recebidos pelo Município de Central para um convênio na área de educação motivou o promotor de Justiça Hugo Fidelis Araújo a ajuizar ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Leonandes Santana da Silva. Segundo o promotor de Justiça, o Município firmou um convênio…