DPE é homenageada na Assembleia Legislativa pelos seus 30 anos de história

“Azar de alguns, a Defensoria Pública baiana tem cheiro, tem coragem e tem opinião política. E tem, sobretudo, ousadia para se consolidar, cada vez mais, como instituição autônoma e garantidora dos Direitos Humanos. Vida longa, meu respeito e deferência a cada um de vocês”, disse o ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, para os defensores públicos…

MPF obtém condenação de ex-prefeito e ex-secretária de Saúde de Itiruçu por uso indevido de recursos do SUS

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF) em Jequié (BA), a Justiça Federal condenou, no dia 4 de maio, o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde de Itiriçu, a 348 km de Salvador, por atos de improbidade administrativa. Ailton de Novaes e Josefa Fontoura foram condenados por terem comprado medicamentos e contratado clínicas…

STF suspende lei que autoriza uso da ‘pílula do câncer’

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender uma lei, válida desde abril deste ano, que autorizou pacientes com câncer a fazer uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do câncer”. No mesmo julgamento, os ministros mantiveram suspensas decisões judiciais que obrigavam o governo a fornecer a substância.…

OAB pode propor ação civil cobrando poder público por recuperação do rio São Francisco

A OAB Nacional analisará a possibilidade de ingressar com ação civil pública cobrando do poder público a recuperação e preservação das bacias do rio São Francisco, afetadas pela transposição de suas águas. Também poderão ser realizadas audiências públicas pela Ordem nos Estados envolvidos na operação, uma das maiores e mais polêmicas obras realizadas no país.…

Bahia dá primeiro passo para implantar modelo de unidade eficaz na recuperação de apenados

Em reunião da Câmara Setorial de Articulação dos Poderes e Administração Prisional, do Pacto pela Vida, realizada na manhã desta quarta-feira (18), na Defensoria Pública do Estado, em Salvador, foi dado o passo inicial para a implantação de unidade piloto da Associação de Proteção e Assistência Social aos Condenados (Apac) na Bahia. Na ocasião,  foi…