Conselho aprova regulamento sobre eleições na Defensoria Pública da Bahia

A resolução que regulamenta as eleições para escolha do defensor público geral para o biênio 2017-2019 foi aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública nesta segunda-feira (21). O conselho também aprovou a composição eleitoral que irá presidir o processo eleitoral. Os defensores públicos que desejarem concorrer ao cargo de defensor público geral, poderão se inscrever…

Comissão de Ética abre processo para apurar conduta de Geddel

Na tarde desta segunda-feira (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, por unanimidade, abriu um processo para apurar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, no episódio que resultou na demissão de Marcelo Calero, ex-ministro da cultura. Calero denunciou ter sofrido pressão de Geddel para liberar um empreendimento…

OAB emite nota sobre interceptações telefônicas vazadas entre Anthony Garotinho e seu advogado

O Conselho Federal da Ordem dos Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu uma nota nesta segunda-feira (21) repudiando o vazamento das conversas entre o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, e seu advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto. Confira abaixo a nota na íntegra “Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de…

Associação dos Servidores da Justiça Federal realiza Seminário sobre Direitos Humanos, Garantias e Justiça

A Associação dos Servidores da Justiça Federal – Asserjuf – promove nesta quarta (23) e quinta-feira (24) o IX Seminário Internacional Brasil/Argentina, que este ano terá como tema “Direitos Humanos, Garantias e Justiça: Impactos das decisões judiciais no Novo CPC e do Projeto CPP no Sistema Judicial Brasileiro (Abordagem Multidisciplinar)”, com coordenação dos professores doutores Wilson Alves de…

MPF pede demolição de construções ilegais em Santo Antônio de Jesus

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, no dia 9 de novembro, ação civil pública com pedido liminar contra a Caixa Econômica Federal e a prefeitura de Santo Antônio de Jesus (BA), a 200km de Salvador. O órgão requer que os acionados façam vistoria e procedam à demolição de construções ilegais — incluindo“puxadinhos” —…

Ato público da OAB denuncia colapso do Judiciário no Rio de Janeiro

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na manhã desta segunda-feira (21) de um ato de protesto contra a ineficiência, a morosidade, o alto custo e a desorganização do Poder Judiciário do Estado do Rio. O presidente da seccional fluminense, Felipe Santa Cruz, conduziu as ações. Homero Mafra, presidente da OAB-ES, também participou. Lamachia…

MP investiga supostas torturas praticadas por policiais militares

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apura supostas torturas cometidas por policiais militares contra presos. O pedido de investigação foi requerido por juízes baianos, que, em audiências com custodiados, receberam relatos de crimes praticados por policiais. O MP quer investigar relatos como sessões de espancamentos de jovens em matagais e casas abandonadas em bairros da…