Tutela à saúde é debatida com defensores públicos da Bahia através de vídeo conferência

A tutela à saúde está entre as maiores demandas da Defensoria Pública do Estado – DPE/BA. Para difundir o conhecimento entre os membros da instituição foi realizada hoje, 10, uma videoconferência para os defensores públicos das Regionais de Feira de Santana, Ilhéus, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista e da comarca de Barreiras. A…

Sérgio Moro adverte defesa de Lula por gravação de depoimento de FHC

Sérgio Moro adverte defesa de Lula por gravação de depoimento de FHCFoto: Pedro de Oliveira / ALEP O juiz Sérgio Moro advertiu a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nessa quinta-feira (9), quanto a “grave irregularidade” da gravação de vídeo de uma audiência sem autorização do juízo. “Na última audiência, houve uma grave…

Um terço dos processos têm relação com direito do consumidor, diz governo

O Secretário Nacional do Consumidor, Armando Luiz Rovai, afirmou nesta sexta-feira, 10, que quase 30% dos mais de 100 milhões de processos judiciais no Brasil têm origem no direito do consumidor.  A declaração foi dada durante evento promovido pela Acrefi, que tem como tema a resolução 4.539 do Banco Central, que trata da relação dos…

TJBA instala comissão com OAB-BA para debater melhoria do Judiciário na Bahia

Muito diálogo, troca de ideias e sugestões marcaram, na tarde da última quarta-feira (8), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no CAB, a instalação da Comissão Colaborativa para Preposições, Diagnóstico e Enfrentamento das Demandas do Poder Judiciário na Bahia. Criada pelo Decreto Judiciário nº 1129, publicado em 15 de dezembro do ano…

MP recomenda exoneração de irmão de vice-prefeito de Eunápolis

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Dinalmari Messias, recomendou ao prefeito municipal de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira, a exoneração de Rodrigo Baioco, irmão do vice-prefeito Flávio Baioco, do cargo em comissão de superintendente de gestão administrativa. O prefeito deverá encaminhar resposta ao MP no prazo de cinco dias úteis,…

MPF denuncia Eike Batista, Sergio Cabral e mais seis pessoas por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) denunciou o ex-governador Sérgio Cabral, Eike Batista e mais seis pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia oferecida à Justiça é a primeira denúncia no âmbito da operação Eficiência, considerada a segunda fase da operação Calicute, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio. Os…