MP promove atendimentos na área cível no Dia Nacional de Ação Voluntária

O Ministério Público estadual vai participar, neste sábado (14), do Dia Nacional de Ação Voluntária prestando atendimentos na área cível para a comunidade da região de Cajazeiras e adjacências. Serão prestados atendimentos como reconhecimentos espontâneos e agendamento de audiências de investigação de paternidade, formalização de acordos de alimentos, e retificações em registros civis, dentre outras atividades,…

Justiça Federal em Irecê determina que INCRA regularize comunidade remanescente de quilombo

O juiz federal da Subseção Judiciária de Irecê Gilberto Pimentel Gomes Júnior, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o INCRA, condenou o instituto réu a concluir, no prazo de 180 dias, a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) referente à comunidade remanescente de quilombo denominada “Vicentes”, no município…

Guarda municipal acusado da morte de pessoa em situação de rua tem mandado de prisão expedido

Em atendimento ao ofício encaminhado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio dos defensores públicos Cesar Ulisses e Fabiana Almeida, o Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa – DHPP informou que foi instaurado inquérito policial pertinente ao crime de homicídio em que o morador em situação de rua, Anderson Jorge…

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 chega à Assembleia

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2017 foi entregue pelo Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), Cláudio Peixoto, na manhã desta quinta-feira (12), ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Marcelo Nilo (PSL). A previsão da receita para o próximo ano aumentou em 4,4%, passando de R$…

Retirolândia publica portaria para reforçar ações de redução de despesas

A juíza Ana Paula Fernandes Teixeira, da comarca de Retirolândia, a 250 quilômetros de Salvador, baixou uma portaria reforçando a necessidade de redução de despesas, conforme determinado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do Decreto 246/2016, publicado em 6 de abril. As reduções começaram a ser aplicadas nos gastos com a…

Direitos da pessoa idosa são debatidos em audiência pública

Gratuidade do transporte público municipal e intermunicipal; oferta de instituições de longa permanência para pessoas idosas; situação estrutural e de recursos humanos dos centros sociais urbanos. Esses foram alguns dos temas discutidos durante audiência pública promovida pelo Núcleo Interinstitucional de Ação Pró-Idoso – NIAPI, no auditório da Faculdade de Economia da UFBA, nesta terça-feira (10).…