Ministra Carmén Lúcia defende Judiciário como agente da justiça pela paz em casa

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmén Lúcia, participou na manhã desta sexta-feira (18) da cerimônia de abertura da XI Jornada Maria da Penha. A solenidade foi presidida pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e contou com a…

Pesquisa mostra que 74,3% dos eleitores não considera que Janot persegue Michel Temer

Uma pesquisa feita pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que 74,3% dos eleitores não considera que procurador-geral da República, Rodrigo Janot, persegue o presidente Michel Temer. A possibilidade foi levantada por aliados, depois que o chefe do Ministério Público apresentou uma denúncia contra o peemedebista por corrupção passiva e obstrução de justiça – o que foi…

OAB de Conquista pede ao Procon clareza nas orientações a consumidores

A OAB de Vitória da Conquista, zelando pela observância das prerrogativas dos advogados e pelas liberdades individuais, requereu ao Procon que determine a todos os seus servidores, na hipótese de não obtenção de composição nas demandas das partes, dar-lhes a informação clara e específica sobre a possibilidade de contratação de um advogado. A medida foi…

OAB aciona o STF para que presidente da Câmara analise pedido de impeachment contra Temer

A OAB Nacional impetrou nesta quinta-feira (17) mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, analise o pedido de impeachment formulado pela entidade contra o presidente da República, Michel Temer. “Maia não tem direito a nada fazer”, afirmou o presidente da Ordem,…