STJD tira multas, mantém suspensões do Vitória, mas impede que campeão baiano seja decretado

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva concedeu um efeito suspensivo parcial ao Vitória em relação ao tumulto do último Ba-Vi, encerrado antes do tempo regulamentar, no último dia 18 de fevereiro, no Barradão. A decisão foi tomada pelo auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva, que será o relator do processo no Pleno do STJD.…

Travestis, transexuais e transgêneros poderão ter o nome social no título de eleitor

O plenário do TSE decidiu, por unanimidade, que os travestis, os transexuais e os transgêneros poderão solicitar à Justiça Eleitoral a emissão do título de eleitor com seu respectivo nome social, em vez do nome civil. Os ministros decidiram, ainda, que o cadastro eleitoral manterá as informações dos dois nomes: tanto social, quanto civil. Caso…

STF julga nesta quinta-feira pedido da defesa para evitar prisão de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quinta-feira (22) um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de evitar que o ex-presidente seja preso. O pedido foi pautado para a sessão desta quinta pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. A sessão tem início marcado para as 14h, mas o primeiro item…

Mapa da Violência aponta desafios dos estados em contabilizar e classificar homicídios

Após 30 anos desde a redemocratização, o Brasil não possui ainda um padrão único e nacional de classificação dos homicídios. O Monitor de Violência do portal G1, em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apresentou desafios enfrentados pelo Estado brasileiro em uma…