Três pessoas são detidas por exercício irregular da advocacia em Barra do Choça

Em um operação conjunta das Comissões de Prerrogativas, de Ética e Disciplina e de Fiscalização Profissional, todas da OAB de Vitória da Conquista, três pessoas foram conduzidas para a Delegacia da Polícia Civil, em Barra do Choça, na manhã de sexta (20). A denúncia partiu de advogados do município, tendo em vista anúncios feitos em…

Prefeitura rebate MPF e diz que orientações para obras estão sendo seguidas

Após o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) apontar que normas técnicas estavam sendo descumpridas em obra no Mercado Modelo, a Prefeitura de Salvador respondeu e afirmou eu dois projetos que envolvem dois cartões-postais da cidade ainda estão em fase final de elaboração. Uma é a requalificação da Praça Cairu e a segunda é o…

Sintaj diz que TJ-BA deveria priorizar concurso para servidores e não para 150 magistrados

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) manifestou preocupação com a declaração da desembargadora Maria do Socorro, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), dada em coletiva de imprensa, realizada na última quarta-feira (18). Aos jornalistas, a desembargadora afirmou que o tribunal realizará um concurso para 150 juízes. Segundo o…

Acordo entre MPT e Fumex oferece cursos gratuitos pelo Senai em Cruz das Almas

Um acordo judicial entre o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) e a Fumex Tabacaleira beneficiará a população de Cruz das Almas e Conceição do Jacuípe com cursos profissionalizantes gratuitos. A capacitação será oferecida durante sete anos. Em 2017, vai ser realizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O curso de modelagem de…

Ministro da Justiça revoga própria norma sobre demarcação de terras indígenas

Após duras críticas, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes anunciou na quinta-feira, 19, a revogação da portaria publicada um dia antes que havia alterado o sistema de demarcação de terras indígenas no país. A norma havia sido duramente criticada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e pelo MPF. Isto porque o MJ criou uma nova…