Colégio de Presidentes aprova realização de campanha nacional de valorização da advocacia

Tema inaugural da pauta do primeiro Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB da atual gestão foi a definição de uma campanha nacional pela valorização da advocacia. A Ordem pretende levar à sociedade brasileira o real papel dos advogados como defensores da cidadania. A campanha foi aprovada por todos os presidentes, nesta quinta-feira (12), em…

Violência urbana e papel do MP são discutidos em congresso

A escalada da violência urbana no país, preocupação comum ao Ministério Público brasileiro, foi tema de palestra ministrada pelo promotor de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, em mesa de debates presidida pela procuradora-geral de Justiça baiana, Ediene Lousado, na manhã desta quinta-feira (12), no ‘XIII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia’. Com…

OAB requer manutenção do horário de tribunais durante encontro com corregedor da Justiça Federal

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quinta-feira (12) com o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes. O magistrado do Superior Tribunal de Justiça veio à Ordem para reafirmar o diálogo entre as instituições. Durante a audiência, Lamachia citou como batalhas recentes da OAB a manutenção do horário de funcionamento dos tribunais…

MP promove atendimentos na área cível no Dia Nacional de Ação Voluntária

O Ministério Público estadual vai participar, neste sábado (14), do Dia Nacional de Ação Voluntária prestando atendimentos na área cível para a comunidade da região de Cajazeiras e adjacências. Serão prestados atendimentos como reconhecimentos espontâneos e agendamento de audiências de investigação de paternidade, formalização de acordos de alimentos, e retificações em registros civis, dentre outras atividades,…

Justiça Federal em Irecê determina que INCRA regularize comunidade remanescente de quilombo

O juiz federal da Subseção Judiciária de Irecê Gilberto Pimentel Gomes Júnior, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o INCRA, condenou o instituto réu a concluir, no prazo de 180 dias, a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) referente à comunidade remanescente de quilombo denominada “Vicentes”, no município…

Guarda municipal acusado da morte de pessoa em situação de rua tem mandado de prisão expedido

Em atendimento ao ofício encaminhado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio dos defensores públicos Cesar Ulisses e Fabiana Almeida, o Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa – DHPP informou que foi instaurado inquérito policial pertinente ao crime de homicídio em que o morador em situação de rua, Anderson Jorge…