Maia defende que Câmara deixe entrar em vigor nova regra de cobrança de bagagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu nesta terça-feira (7) que a Casa aguarde os efeitos da resolução da Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac), que permite que companhias aéreas cobrem de passageiros pelo transporte de bagagem, antes de se posicionar sobre a questão. As mudanças nas regras foram aprovadas pela agência…

Força-tarefa dá celeridade aos processos judiciais no Complexo Penitenciário de Juazeiro

Um mutirão jurídico no Complexo Penitenciário de Juazeiro/BA marcou o inicio dos trabalhos de uma força-tarefa que visa dar celeridade aos processos judiciais dos apenados que tem o direito a liberdade condicional. A iniciativa envolve a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público, com foco na análise de processos judiciais. Compõem a força-tarefa o…

Rodrigo Maia diz que criará Comissões das reformas da Previdência e trabalhista nesta terça (07)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai ler nesta terça-feira (7), no plenário da Casa, o ato que cria as comissões especiais para analisar as reformas da Previdência Social e trabalhista. De acordo com Maia, a intenção é que os dois colegiados sejam instalados já na quinta-feira (9) para que…

Ação contra Almiro Sena por assédio volta a tramitar e testemunhas serão ouvidas em abril

A ação penal contra o promotor de Justiça Almiro Sena, acusado de assédio sexual por servidoras da Secretaria de Justiça, voltou a tramitar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após negativa do Supremo Tribunal Federal (STF) para trancar o processo. O trâmite da ação havia sido suspenso por uma liminar do Supremo diante do…