Novo corregedor-geral do MP toma posse e anuncia descentralização do órgão

O procurador de Justiça Marco Antônio Chaves da Silva tomou posse nesta segunda-feira (9) no cargo de corregedor-geral do Ministério Público estadual. Ele sucede o procurador de Justiça Franklin Ourives, que esteve à frente da Corregedoria durante quatro anos, de 2012 a 2016. Em seu discurso, o corregedor empossado destacou o trabalho realizado por seu…

MPT fecha acordo destinando ambulância para o Hospital do Oeste

A destinação de bens e serviços de empresas que descumprem a legislação trabalhista revertida em favor da sociedade. Esse foi o motivador principal para o acordo fechado pelo Ministério Público do Trabalho com os dois proprietários da Fazenda Gerais Agropecuária Albuquerque, localizada no município de Formosa do Rio Preto. O documento estabelece uma série de…

Senado inicia votação do processo de impeachment nesta quarta

O plenário do Senado inicia às 9h desta quarta-feira (11) a sessão que decidirá pela aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para que o processo seja instaurado, dando início à fase de produção de provas e, posteriormente, ao julgamento da presidente, é preciso que estejam…

Governo ingressa com ação no STF para tentar anular impeachment

O governo ingressou nesta terça-feira (10), por meio da Advocacia-Geral da União, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Congresso Nacional. No Supremo, a decisão liminar (provisória) sobre o mandado de segurança caberá por sorteio a um dos ministros (à exceção…

Suzane von Richthofen tem semiaberto suspenso após mentir sobre endereço

Suzane von Richthofen, condenada pela morte dos pais em 2006, teve o regime semiaberto suspenso após informar um endereço falso às autoridades durante a saída temporária de Dia das Mães. A juíza Wania Regina Gonçalves da Cunha, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté, comunicou a decisão à direção da penitenciária Santa Maria Eufrasia…

EUA vai à Justiça contra lei que restringe uso de banheiros por transgêneros

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e o governo da Carolina do Norte entraram em uma batalha judicial para saber se os indivíduos transgêneros podem usar banheiros públicos de acordo com o sexo com que se identificam. Nesta segunda-feira (9), as duas partes entraram com ação judicial para resolver a definitivamente a questão, que vem…

Justiça Federal condena ex-funcionário da Caixa a devolver mais de R$ 380 mil

O juiz federal da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, João Paulo Pirôpo de Abreu, em ação civil pública por improbidade administrativa movida pela Caixa Econômica Federal contra Carlos Augusto de Castro Costa, condenou o réu ao ressarcimento de R$ 389.780,19, em favor da empresa pública, acrescido de correção monetária. Segundo a autora, quando o réu…