STF arquiva pedido de investigação sobre Serra, Kassab e Marta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o arquivamento de um pedido de investigação que tinha como alvos os ministros José Serra (Relações Exteriores) e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) e a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Fachin atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que não viu elementos…

Relações Trabalhistas serão debatidas durante Fórum em Salvador

Nos dias 14 e 15 de setembro de 2016  acontecerá, no auditório da Fecomércio-BA, o V Fórum de Relações Trabalhistas. Realizado pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (SINDHOSBA) em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), o evento tem o objetivo de aproximar os empresários do judiciário…

Solução extrajudicial garante ressarcimento de cobranças indevidas a aposentado

Quando procurou a Defensoria Pública em Vitória da Conquista há pouco menos de dois meses, o aposentado Etelvino Oliveira Brito, de 69 anos, tinha, a princípio, um problema difícil de resolver: descobrir como o valor da aposentadoria, que já era pequeno, conseguia ficar ainda menor. Desde janeiro desse ano, Etelvino passou a ter descontado de…

Caravana da Justiça Social chega ao municipio de Vitoria da Conquista

Nesta sexta-feira (01), a quarta edição da Caravana da Justiça Social estará na praça Ceus, no bairro Alto Maron, das 9h às 14h, em Vitória da Conquista, que fica a 509 km da capital baiana. O projeto oferece à comunidade serviços nas áreas de assistência social, jurídica, direitos humanos, cidadania, acessibilidade, protagonismo juvenil e saúde.  …

Governo e terceirizadas da Educação assinam contratos adequados à Lei Anticalote

Os novos contratos assinados entre o governo do estado e empresas terceirizadas da Secretaria Estadual da Educação (SEC) estão adequados à Lei Anticalote, com garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados. Nesta quinta-feira (30), a SEC e a Secretaria de Administração (Saeb) assinam dez novos contratos para garantir a manutenção de 87% dos postos…

MPF obtém bloqueio de bens de ex-prefeito de Riachão das Neves por irregularidades em licitação

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras (BA), a Justiça Federal bloqueou os bens de Marcos Vinicios Nunes do Nascimento, ex-prefeito de Riachão das Neves (BA), município a 960 km de Salvador. Para assegurar o ressarcimento do prejuízo calculado em R$ 424.988,11, por dispensa indevida de licitação, também foram indisponibilizados bens de Maria…