OAB-BA discute segregação espacial e direito à moradia em Salvador

“A questão urbana em Salvador: segregação espacial, direito a moradia e especulação imobiliária”. Este foi o tema da audiência pública realizada pela OAB-BA, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, na manhã de sexta-feira (06). O evento aconteceu no auditório da seccional, na Rua Portão da Piedade, e contou com a participação de representantes…

Turmas Recursais alcançam índice de julgamento de 220% no primeiro mês de saneamento

Em abril, as Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia, com apoio das Turmas Recursais provisórias, julgaram 11.409 processos. O índice de julgamento alcançou a marca de 220%, comparando-se o total julgado com a quantidade de processos distribuídos no mesmo período (5.185). O balanço positivo reflete o esforço do TJBA para…

MPF aciona Correios por irregularidades nas entregas em áreas de risco

Os Correios podem responder na Justiça pelas irregularidades nas entregas em endereços considerados de risco, classificados oficialmente como “áreas com restrição de entrega”. Medida neste sentido foi protocolado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) para assegurar a prestação do serviço a quem mora em locais como esses. O MPF constatou a ausência…

Presidente da OAB avalia ir ao STF contra suspensão do processo de impeachment

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou-se na manhã desta segunda-feira (09), sobre a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, de suspender o processo de impeachment da presidente da República. Lamachia determinou ao departamento jurídico do Conselho federal da OAB a realização imediata de um estudo para ingressar junto ao…

Sérgio Moro homologa acordo de leniência da Andrade Gutierrez com o MPF

O juiz federal Sérgio Moro homologou acordo de leniência entre a empreiteira Andrade Gutierrez e o Ministério Público Federal (MPF), pelo qual a empresa pagará R$ 1 bilhão de indenização. A informação foi divulgada neste domingo (8) pela empreiteira, que explicará, nesta segunda-feira (9) os termos do acordo em nota que será publicada nos principais…

Projeto ‘Paternidade Responsável’ do MP realiza mais de mil atendimentos no Baixo Sul

O ‘Paternidade Responsável’, projeto desenvolvido pelo Ministério Público estadual por meio do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), realizou nesta semana 1.018 atendimentos à população dos municípios de Camamu, Nilo Peçanha, Presidente Tancredo Neves e Valença, na região do Baixo Sul da Bahia. Entre outros serviços prestados, foram realizados 129 reconhecimentos espontâneos de paternidade,…

TJBA e CNJ fazem parceria para mediação em créditos da Fazenda

Reuniões durante a sexta-feira (6) marcaram o lançamento da parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o desenvolvimento do sistema de mediação digital em créditos tributários da Fazenda Pública estadual. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, recebeu conselheiros e juízes…