TJBA e CNJ fazem parceria para mediação em créditos da Fazenda

Reuniões durante a sexta-feira (6) marcaram o lançamento da parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o desenvolvimento do sistema de mediação digital em créditos tributários da Fazenda Pública estadual. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, recebeu conselheiros e juízes…

Audiência Pública vai discutir qualidade do transporte público em Lauro de Freitas

A qualidade do transporte público que vem sendo oferecido à população em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, será tema de audiência pública a ser promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na próxima terça-feira, 10, às 14h, na Associação Clube Ipitanga. Considerando a implantação do metrô na cidade, o…

MPT investiga morte de funcionário da Seara em São Gonçalo dos Campos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito para apurar o acidente de trabalho que resultou na morte de Osmar Brandão Cazumba, funcionário da empresa JBS Seara Alimentos Ltda. O fato aconteceu na madrugada desta quinta-feira (05) na fábrica, localizada no quilômetro 10 da BA-520, Povoado do Jacaré, município de São Gonçalo dos Campos, Bahia.…

TRF-1 confirma decisão e mantém sociedade unipessoal no Simples

Em decisão tomada esta semana, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve decisão anterior da Corte que permite a inscrição das sociedades unipessoais de advocacia no Simples Nacional.  Em um agravo de instrumento, o TRF indeferiu a suspensão da eficácia da decisão antecipatória da tutela concedida em abril e questionada pela Receita Federal. Os advogados…

Advogados dos Correios entregam à OAB manifesto sobre honorários

A OAB da Bahia, por meio da sua vice-presidente, Ana Patrícia Dantas Leão, recebeu, na quarta-feira (04), a visita da Diretoria Regional da Bahia dos advogados dos Correios. No encontro, o grupo protocolou ofício subscrito pela Associação dos Procuradores dos Correios, APECT, solicitando apoio da entidade à campanha “Honorários Já”: uma mobilização, em âmbito nacional, que…