Seminário debate regularização fundiária de quilombos e terreiros

Será realizado nesta sexta-feira (06), a partir das 14h, no Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, equipamento vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e situado na Avenida Sete de Setembro, em Salvador, o seminário “Quilombos e Povos de Terreiro na Perspectiva da Garantia Territorial”.O evento…

Livro Código de Processo Civil

Unicorp oferece cursos sobre impactos do CPC nas práticas judicante e judiciária

Dois cursos de capacitação a distância, abordando os impactos na prática judicante e os procedimentos na prática judiciária, a partir do novo Código de Processo Civil, serão realizados pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia. Os cursos fazem parte do Programa de Atualização do Novo Código de Processo Civil, integrante da área…

Governo vai liberar R$ 7 milhões para pagamento de precatórios

O governador da Bahia, Rui Costa, visitou a presidente do Tribunal Regional Trabalho da Bahia (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, nesta terça-feira (3). A pedido da magistrada, o Governo da Bahia concordou em liberar metade do valor destinado a acordos, aproximadamente R$ 7 milhões, para o pagamento de ações trabalhistas levando-se em consideração o art.…

Decreto amplia licença-paternidade para servidores públicos federais

Foi publicado nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União decreto que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para servidores públicos federais, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. De acordo com o texto, a prorrogação da licença será concedida ao servidor público que requerer o benefício no prazo de dois…

Projetos de lei que beneficiam a população aguardam aprovação na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa da Bahia tem apreciado projetos de lei de autoria dos parlamentares que beneficiem a população baiana. Entre os projetos apresentados pelos deputados este ano, alguns se destacam por sua relevância. O PL 21.835/2016 de autoria do deputado Pedro Tavares (PMDB), estabelece a proibição da cobrança pelas instituições educacionais do Estado da Bahia,…