Tribunal de Justiça inaugura Juizados de Teixeira de Freitas

O antigo prédio do Fórum de Teixeira de Freitas ganhou as novas instalações do Juizados Especiais. A inauguração aconteceu na tarde de quinta-feira (27) com a presença da 1ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria da Purificação da Silva. Na solenidade, o desembargador aposentado, João Pinheiro de Souza foi homenageado com uma…

Juízes e delegados federais protestam contra lei de abuso de autoridade

Juízes federais e delegados da Polícia Federal realizaram ato no Centro do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (28), contra a lei de abuso de autoridade aprovada pelo Senado e contra a proposta de reforma da Previdência. Responsável pelos desdobramentos da Operação Lava-Jato no Rio, o juiz Marcelo Bretas participou da manifestação, mas não quis se…

TST determina que 80% dos funcionários dos Correios trabalhem durante greve

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que sindicatos que representam os trabalhadores dos Correios mantenham o efetivo mínimo de 80% em cada uma das unidades localizadas nas bases de atuação. A decisão liminar da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi prevê multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento da decisão pelos sindicatos.…

Janot pede que STF decrete intervenção federal no Tribunal de Contas do Rio

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decretação de intervenção federal para regularizar os trabalhos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Em março, o órgão foi alvo da Operação Quinto do Ouro, deflagrada pela Polícia Federal, que afastou cinco dos sete conselheiros…

Candidatas que se declararam afrodescendentes em concurso têm pedido negado

O colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) deferiu parcialmente, em julgamento nesta quinta-feira (27), dois dos três mandados de segurança de candidatos que se autodeclararam afrodescendentes no concurso para Procurador Geral do Município de Salvador. Com a decisão do plenário, Catarina Coelho Velloso e Maíra Mutti Araújo, candidatas que entraram com…