PGR pede ao Supremo autorização para investigar Dilma, Lula e Cardozo

Em um procedimento que tramita de forma sigilosa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para iniciar uma investigação contra a  presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. O pedido é baseado na delação premiada feita pelo senador…

Justiça designa audiência para regularizar fornecimento de água em Itabuna

Na próxima sexta-feira, dia 6, uma audiência de conciliação será realizada às 8h40, na Vara de Fazenda Pública, no Fórum de Itabuna, para tentar uma solução extrajudicial que resolva os problemas do abastecimento de água no Município. A decisão integra a liminar concedida pela Justiça contra a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) e…

Defensoria participa de Conferência Nacional de Direitos Humanos

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve presente nos debates relacionados às diretrizes do Programa Nacional dos Direitos Humanos em Brasília. A subcoordenadora da Especializada na área da DPE, defensora pública Eva Rodrigues, e a defensora pública Cláudia Ferraz participaram das discussões durante 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria…

Reunião discute necessidade de fortalecimento da rede de proteção à mulher

A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, reuniu-se com representantes da Polícia Civil, membros do Comitê de Governança da Ronda Maria da Penha. Em pauta, o fortalecimento da rede de proteção à mulher. No encontro, que aconteceu na manhã desta terça-feira (3), no gabinete da desembargadora,…

Projeto de Lei prevê multa para motorista que transportar alcoolizado no banco da frente

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê como infração gravíssima transportar no assento dianteiro do carro uma pessoa que esteja sob a influência de álcool ou substância psicoativa que determine dependência. Ou seja, dar carona para uma pessoa bêbada ou drogada poderá gerar 7 pontos na CNH do condutor, além de…

DPU e DPE-BA buscam garantir temas de diversidade nos currículos escolares

Defensores públicos representantes de Direitos Humanos apresentaram uma nota técnica à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia manifestando-se pela inclusão de temas da diversidade sexual e de gênero no Projeto de Lei 21.625/2015, que trata do Plano Estadual de Educação do Estado da Bahia. Diante da apresentação da Emenda 01/2015 por parlamentares propondo a inclusão…