STJ: acusados pelo homícidio do cinegrafista da Band irão a juri popular

O STJ decidiu nesta terça-feira (27) que os acusados pela morte do cinegrafista Santiago de Andrade, da TV Bandeirantes, irão a júri popular. O cinegrafista foi atingido por explosivos durante as manifestações de 2014, enquanto registrava o protesto no Rio de Janeiro. Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza são acusados de homicídio com dolo eventual, qualificado pelo…

Presidentes aprovam plano de trabalho da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB

O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunidos em Maceió, aprovou por unanimidade o plano de trabalho da Comissão Nacional de Direitos Humanos, que inclui o Sistema Nacional de Defesa dos Direitos Humanos,  e um conjunto de ações que pautará a atuação unificada da entidade em favor de uma de suas principais bandeiras históricas.…

OAB-BA empossa novos membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas

A OAB da Bahia empossou, na manhã desta terça-feira (27), os novos membros da sua Comissão de Direitos e Prerrogativas: Mariana de Araújo e Sepúlveda Zorthea, Daniel Magalhães Monteiro, Érica Melissa Tanjura Pinto da Rocha, Raimundo Leonardo Botelho Costa Júnior, Márcio da Costa de Castro, Sérgio Ricardo Puonzo da Silva Barroso e Luciana Ava Freitas…

Decreto regulamenta cobrança das despesas no uso Bancejud, InfoJud, RenaJud e SerasaJud

A partir de agora, a parte que solicitar a penhora online por meio dos sistemas Bacenjud, InfoJud, RenaJud e SerasaJud terá que arcar com um custo referente ao ato. O Decreto Judiciário número 867, publicado na edição desta terça-feira (27) do Diário Justiça Eletrônico, regulamenta a cobrança, por meio do Documento de Arrecadação Judicial e…

TJSP anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou nesta terça-feira (27) os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru. Os três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri responsáveis pelo recurso da defesa dos réus entenderam que não há elementos para mostrar quais foram os crimes cometidos por cada um…

Justiça Federal condena ex-prefeito e construtora por fraude em licitação

A Justiça Federal em Guanambi, no sudoeste do estado, condenou o ex-prefeito de Caculé, João Aliomar Pereira Malheiros, quatro servidores da comissão de licitação e a Construtora Vértice Ltda. por improbidade administrativa. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) por licitação direcionada durante a gestão do ex-prefeito. Os recursos da licitação eram oriundas…