Sintaj suspende paralisações após acordo com TJ

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ), os servidores do Judiciário baiano decidiram suspender as paralisações que estavam previstas para acontecer todas as quartas-feiras. A deliberação aconteceu após o sindicato se reunir com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),…

CNJ aprova resolução que regulamenta o “home office” no Judiciário

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (14), resolução que disciplina o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário, também conhecido como home office. A proposta foi apresentada em abril pelo conselheiro Carlos Eduardo Dias, mas o julgamento em plenário foi interrompido por pedidos de vista. O…

Semana da Conciliação movimenta mais de R$ 9,3 milhões no primeiro dia

As conciliações realizadas no TRT da Bahia no primeiro dia da II Semana Nacional de Conciliação Trabalhista envolvem uma cifra maior que R$ 9,3 milhões, segundo dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) do Tribunal. O levantamento ainda não inclui dados referentes aos processos judiciais eletrônicos (PJe) na fase de execução, que serão contabilizados manualmente pelas…

Ministro do STF nega pedido de prisão de Jucá, Sarney e Renan

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou nesta terça-feira (14) os pedidos de prisão apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney. A existência dos pedidos de prisão foi revelada na última terça-feira (7).…

STF valida norma que proíbe escolas de recusar alunos com deficiência

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) questionadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). Por maioria de votos, a Corte manteve a proibição de escolas particulares recusarem matrículas e cobrar valores adicionais nas mensalidades de pessoas com deficiência. Relator da ação, o ministro Edson…

Audiência Pública debate condições dos serviços de atendimento a pessoas vítimas de violência sexual

As condições do Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual (Viver) serão discutidas em audiência pública a ser promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Salvador na segunda-feira, 20, às 9h, na Câmara Municipal…