Congresso Estadual de defensores públicos discutirá modelo de atuação da instituição

Como a Defensoria Pública pode potencializar suas ações judiciais e extrajudiciais? Como a instituição pode litigar estrategicamente com suas ferramentas legais? De 21 a 23 de setembro defensores públicos da Bahia e de outros estados se reunirão durante o Congresso de Defensores Públicos da Bahia para dialogar sobre essas e outras questões relacionadas ao tema…

Operação Carcará: MPF denuncia organização criminosa que atuava fraudando licitações em Castro Alves e mais 21 municípios baianos

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) denunciou quadrilha formada por seis pessoas que atuava fraudando licitações e desviando recursos públicos federais no município de Castro Alves (BA). A organização criminosa é investigada desde o ano de 2010, quando a Operação Carcará, deflagrada em conjunto pelo MPF, Polícia Federal e Controladoria Geral…

2ª Vara Cível de Guanambi pauta 300 processos para audiência do seguro DPVAT

A 2ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Guanambi, no sudoeste do estado, incluiu, além dos processos separados para a Semana Nacional de Conciliação, mais 300 feitos envolvendo o seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), para possíveis acordos. Os trabalhos estão marcados para o período de 7 e…

MP notifica Célia Sacramento após ter levantado suspeita sobre superfaturamento de obras e aumento do patrimônio de Neto

O Ministério Público notificou a vice-prefeita e candidata ao Tomé de Souza, Célia Sacramento (PPL), para dar explicações sobre a denúncia de que o prefeito ACM Neto (DEM) superfaturou obras do Rio Vermelho e Barra, além de ter levantado suspeita sobre o aumento do patrimônio do demista que era de R$ 13,3 milhões em 2012,…

Ex-guarda municipal é condenado por homicídio no município de Caldeirão Grande

José Dias dos Santos foi condenado a 19 anos de prisão pelo homicídio da ex-companheira dele, Marilene Ribeiro Dias. No julgamento, realizado nesta segunda-feira, dia 19, o ex-guarda municipal foi condenado também pela tentativa de homicídio de Geovane Souza, então namorado da ex-companheira do servidor municipal. José Dias dos Santos ficou foragido por cinco anos,…

Justiça bloqueia bens da empresa responsável por transmissão da Olimpíadas

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta segunda-feira (19) o bloqueio dos bens da empresa OBS (Olympic Broadcast Services), responsável pela entrega das imagens e áudios às emissoras de rádio e televisão que possuíam direito de transmissão dos Jogos Olímpicos Rio 2016. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRF1) deferiu ação civil…

MPF e MP/BA pedem condenação da Sama Minerações por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mi

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) requereram, em alegações finais, à Justiça Federal, na última terça-feira, 6 de setembro, a condenação da Sama S.A. Minerações Associadas no valor de R$ 500 milhões por danos morais coletivos, R$ 150 mil por danos morais a cada pessoa…