Operação prende traficante de pássaros e apreende animais silvestres em Juazeiro

Um traficante de pássaros foi preso e 123 animais silvestres encontrados em cativeiro foram apreendidos nesta segunda-feira, 25, durante o primeiro dia da 37ª operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que passará por dez municípios da região do Vale do São Francisco. A operação também apreendeu 60 litros de agrotóxicos vencidos, comercializados ilegalmente,…

Justiça determina demolição de casas do Minha Casa, Minha Vida em Salvador

Acatando as argumentações do processo movido pelo Ministério Público da Bahia, o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto expediu decisão para demolição de partes do conjunto habitacional Ceasa que fica ao lado do conjunto que será inaugurado por Dilma nesta quarta-feira (25). As casas fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida. Todas as construções, a…

Agências bancárias são autuadas por demora no atendimento aos clientes

Duas agências bancárias foram autuadas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BAHIA) após denúncias feitas pelos consumidores. As autuações foram no Banco Itaú, localizado na Avenida Estados Unidos no bairro do Comércio e no , localizado na Avenida Tancredo Neves, próximo ao Shopping da Bahia. Segundo o Procon-BA, as autuações ocorreram devido ao descumprimento, por…

OAB-RJ protocola denúncias na Câmara e na PGR contra Jair Bolsonaro

A OAB/RJ protocolou, nesta segunda-feira, dia 25, requerimento na Câmara dos Deputados e ofício na Procuradoria-Geral da República, denunciando o deputado Jair Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar e apologia à tortura pela “homenagem” ao coronel Brilhante Ustra, o primeiro militar reconhecido pela Justiça brasileira como torturador, feita por Bolsonaro no voto pelo impeachment da presidente…

Defensoria realiza mutirão para celebração de casamento entre casais do mesmo sexo

Casais homoafetivos interessados em participar do mutirão promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para celebração de casamento podem procurar a sede da instituição em Camaçari durante maio, que marca o mês da diversidade. A partir da próxima segunda-feira, 02, a Defensoria Estadual realizará cadastramento para casais do mesmo sexo que desejem…

Ministro do STF nega instalação imediata de processo de impeachment contra Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou nesta segunda-feira (25) um pedido de instalação imediata de processo de impeachment contra o  vice-presidente da República, Michel Temer. Apesar de ter determinado a abertura do processo, em decisão anunciada no mês passado, Marco Aurélio entendeu que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha…

Câmara realiza última audiência devolutiva do PDDU

Foi realizada no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, na manhã desta segunda-feira (25), a última audiência devolutiva para discutir o projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Para o presidente da CMS, Paulo Câmara (PSDB), as discussões devolutivas foram destacadas como “um avanço” no debate do Plano Diretor. “Chegamos…

TJ cria comitê gestor de atenção à saúde de magistrados e servidores

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instituiu um comitê para implementar a política de atenção à saúde de magistrados e servidores do Judiciário baiano. A criação do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do Poder Judiciário do Estado da Bahia, publicada na edição desta segunda-feira…