TJ cria comitê gestor de atenção à saúde de magistrados e servidores

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instituiu um comitê para implementar a política de atenção à saúde de magistrados e servidores do Judiciário baiano. A criação do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do Poder Judiciário do Estado da Bahia, publicada na edição desta segunda-feira…

Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e União dos Municípios da Bahia realizam evento sobre transparência pública

Na próxima quinta-feira, 28 de abril, os prefeitos de municípios baianos poderão conhecer melhor a atuação dos órgãos de controle das contas públicas e as normas sobre Transparência que devem cumprir ao longo de suas gestões. O evento é promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, por meio do Ministério Público Federal…

CNJ vai avaliar permuta entre magistrados estaduais em audiência pública

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover audiência pública para debater a viabilidade de permuta entre magistrados estaduais vinculados a diferentes Tribunais de Justiça. As inscrições para a audiência estão abertas, a partir desta segunda-feira (25), e seguem até 8 de maio. Os interessados em participar da audiência devem enviar e-mail para permuta.audiencia@cnj.jus.br, com a…

Estado dos EUA sanciona lei que diz que pornografia é “problema de saúde pública”

O Estado americano de Utah é o primeiro a declarar ‘guerra’ à pornografia. Isso porque uma lei, sancionada pelo governador Gary Hebert, determina que consumo de pornografia é um problema de saúde pública. Segundo o político, o objetivo da lei é “proteger nossas famílias e nossa juventude”. No entanto, a medida não irá proibir que…

Decreto cria programa que oferece repelente para gestantes do Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff assinou na sexta-feira (22) um decreto que institui o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti. De acordo com a publicação, se caracterizam como em situação de vulnerabilidade socioeconômica as gestantes que integram famílias beneficiárias pelo Programa Bolsa Família. O programa será…

Comissão de Direitos Humanos da OAB emite nota pública sobre ocupação de prédio no Horto

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-Ba emitiu uma nota pública na sexta-feira (22) sobre a ocupação do imóvel Mansão Horto Florestal, por famílias integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) desde o dia 10 de abril. Leia abaixo a nota na íntegra. “O direito à habitação e a uma existência digna é um direito…

MP realiza curso de formação em licenciamento e fiscalização ambiental em Paulo Afonso

O Ministério Público estadual realizou, entre os dias 18 e 20 de abril, no auditório do Hotel Belvedere, no município de Paulo Afonso, o curso de formação em ‘Licenciamento e Fiscalização Ambiental’. O evento foi aberto pela coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) do MP, promotora de Justiça Luciana Khoury.…

Após determinar suspensão por 90 dias, Anatel proíbe limites à banda larga por tempo indeterminado

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu que as operadoras ficarão proibidas de limitar o acesso à internet de banda larga fixa “por tempo indeterminado”. Nesta semana, o órgão havia determinado que as empresas cumprissem a ordem “em caráter preventivo”, por 90 dias. Em comunicado divulgado na sexta-feira (22), o Conselho anunciou…