Carência de profissionais no Serviço Viver motiva Ação Civil Pública proposta pela DPE

A carência de profissionais vivenciada pelo Serviço Viver, programa que oferece assistência às vítimas de violência sexual e suas famílias em Salvador, foi objeto de Ação Civil Pública ingressada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Na ação, a Defensoria baiana alega que a quantidade de profissionais atuando no serviço é insuficiente, o…

Combate à sonegação será reforçado em Feira de Santana com inauguração do Cira

A interiorização das ações de combate à sonegação fiscal desenvolvidas em parceria pelo Estado, Ministério Público estadual (MPBA) e Tribunal de Justiça terá novo passo decisivo com a inauguração na segunda-feira (12), em Feira de Santana, da unidade do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), responsável por recuperar mais de R$ 166 milhões em…

Cepej promove o II Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas

O Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Universidade Federal da Bahia irá realizar entre os dias 12 e 16 de dezembro o II Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas, que terá como tema “A pesquisa jurídica sócio referenciada como instrumento de desenvolvimento científico e social”. Entre os temas a serem debatidos estão: teoria da argumentação,…

Desembargador João Bosco é reeleito presidente da Seção Criminal

O desembargador João Bosco foi reeleito, por unanimidade, para a Presidência da Seção Criminal, em votação realizada na manhã desta quarta-feira (7), durante a última sessão de 2016. “Sinto-me recompensado. O resultado mostra que todos estão satisfeito com o trabalho”, disse o desembargador. A Seção Criminal tem sessões sempre na primeira quarta-feira de cada mês. Além…

Moro aceita mais uma denúncia contra ex-deputado André Vargas

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira (6), denúncia da Procuradoria da República contra o ex-deputado André Vargas por suspeita de lavagem de dinheiro recebido em decorrência da contratação da empresa IT7 Sistemas Ltda. pela Caixa Econômica Federal, em dezembro de 2013. Além do ex-parlamentar, também se tornaram réus seu irmão Leon Vargas, Marcelo…

Ayres Britto e Luís Flávio Gomes discutem lava-jato durante Semana do MP na Bahia

A ‘Lava-jato e as complexas relações interinstitucionais’ serão debatidas pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto e pelo jurista e professor Luís Flávio Gomes durante a abertura oficial da Semana do Ministério Público 2016. A solenidade acontece no próximo dia 14, às 19h, na sede do MP estadual no CAB. Este ano,…

TJ designa juíza substituta que já cuida de três outras comarcas para assumir Vara Cível de Simões Filho e resultado é caótico

O exercício da advocacia tornou-se quase impossível na 1ª Vara de Relações de Consumo Cível e Comerciais da Comarca de Simões Filho. A Juíza substituta responsável pela vara, designada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, Dra. Maria do Rosário Passos da Silva, já cuida de três outras varas antes de assumir o cartório da cidade. O resultado…