Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades da Ufba realiza debate sobre inspeção do trabalho e reformas trabalhistas

O Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades da Universidade Federal da Bahia (CRH-UFBA) realiza nesta quarta-feira (7) o evento Inspeção do Trabalho e Reformas Trabalhistas, que visa debater as iminentes reformas trabalhistas, suas implicações e reflexos, além de apresentar ao público a carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho como parte do sistema de regulação…

Termo de Cooperação Técnica garante atendimento a assistidos em Santo Antônio de Jesus

A parceria entre Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e Defensoria Pública da União – DPU, estabelecida pelo Termo de Cooperação Técnica firmado entre as duas instituições, viabilizou o atendimento de 99 pessoas em Santo Antônio de Jesus entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro, em ações relacionadas à Previdência…

Organizadores de turfe e corridas de cavalos firmam acordo com MP em Serrinha

O Haras Redenção, responsável pela organização do “1º GP Redenção Futurity”, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual se comprometendo a cumprir normas ambientais e de bem-estar dos animais. O acordo, firmado na última sexta-feira, 2, tomou por base um inquérito civil instaurado pela promotora de Justiça Letícia Baird,…

Justiça manda prender mulher do ex-governador Sérgio Cabral

Acusada de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa pela força-tarefa da Lava-Jato no Rio, a ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, é alvo nesta terça-feira de um mandado de prisão expedido pela Justiça Federal. A prisão foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio.…

MP presta atendimento à população na Estação da Lapa no próximo dia 14

Uma gama de serviços que o Ministério Público estadual oferece à sociedade estará mais perto do cidadão no próximo dia 14, com a ação social ‘MP Cidadania’, que acontecerá das 8h às 17h na Estação da Lapa. Um mutirão, formado por membros e servidores da Instituição, disponibilizará serviços como reconhecimento e investigação de paternidade, inclusive com a…

Justiça determina que Petrobras e ANP suspendam venda da BR Distribuidora

A 3ª Vara da Justiça Federal em Sergipe determinou à Petrobras e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que suspendam a venda de participação acionária na Petrobras Distribuidora. A decisão, em caráter liminar, ainda comporta recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A ação foi movida pelos petroleiros José…