Brasil é denunciado à OEA por falha em rompimento de barragem da Samarco

O Brasil vai responder na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) por falhas na proteção de moradores atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em novembro de 2015, em Mariana (MG). A denúncia será apresentada por representantes de 15 organizações civis em audiência nesta quarta-feira (8) em Washington, capital dos…

MP aciona prefeita afastada de Jequié por irregularidades em procedimentos licitatórios

O Ministério Público estadual ajuizou nesta terça-feira, dia 7, uma ação civil pública contra a prefeita afastada de Jequié Tânia Diniz Correia Leite de Britto, a empresa Torres Empreendimentos Rural e Construção e seus sócios José Antônio Torres Neto e Soraya Machado Torres por irregularidades em procedimentos licitatórios no Município. Segundo o promotor de Justiça…

Presidente da Comissão de Ética suspende sessão que votaria cassação de Cunha

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PRB-BA) decidiu suspender a sessão em que seria votada a cassação ou não do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta terça-feira (7). Uma nova reunião para votar o relatório foi convocada para esta quarta-feira (8) às 14h. O relator…

Justiça determina reabertura das inscrições do concurso da Câmara Municipal de Cruz das Almas

A Justiça acatou pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Adriano Marques, e determinou a suspensão do concurso público da Câmara de Vereadores do Município de Cruz das Almas e a reabertura das inscrições do certame em um prazo de 15 dias. A decisão…

Decreto disponibiliza avião da FAB para transporte de órgãos

Foi publicado na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial da União, o decreto que determina que a Força Aérea Brasileira (FAB) mantenha uma aeronave permanentemente disponível para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante. Segundo o decreto, a aeronave deve estar disponível também para transportar pessoas que…