Especialistas baianos dizem que STF não pode intervir no mérito do impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) não pode julgar se a presidente Dilma Rousseff (PT) cometeu ou não “pedaladas fiscais” – isto é, atraso de repasses a bancos públicos pela execução de despesas do governo. Esta decisão cabe exclusivamente ao Congresso Nacional. Essa é avaliação de dois especialistas ouvidos pelo jornal Tribuna da Bahia. No entendimento…

Operação combate trabalho infantil no Centro Industrial de Aratu

Cerca de 100 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil foram abordados na seta-feira (15), durante a “1ª Operação Integrada de Fiscalização e Combate ao Trabalho Infantil”. A operação, que concentrou suas atividades na região do Centro Industrial de Aratu (CIA), em Salvador, foi realizada em parceria entre o Ministério Público estadual; Ministério do…

Defensoria e Corregedoria do TJ se reúnem para alinhar audiências de custódia

Com o objetivo de viabilizar a atuação dos defensores públicos nas audiências de custódia previstas para as comarcas do interior, o defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, se reuniu com a corregedora das comarcas do interior do Tribunal de Justiça, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. ” É importante que haja o diálogo…

Associação pede ao STF suspensão de lei que libera a “pílula do câncer”

A Associação Médica Brasileira (AMB) protocolou na sexta-feira (15) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da lei 13.269/2016 que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicado no DOU de quinta-feira (14). A…

STF nega ações que contestavam votação do impeachment

Após sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (15) cinco ações contestando a votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, previsto para domingo (17). Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação do PCdoB e dos deputados Weverton Rocha (PDT-MA) e Rubens Pereira Júnior (PcdoB-MA) para…