TJ suspende contratação de comissionados e horas extras

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, suspendeu a contratação de pessoas para trabalhar em cargos permanentes e comissionados e funções gratificadas, ainda que em substituição a servidor aposentado ou exonerado. No decreto publicado nesta quinta-feira (14), a presidente suspende a concessão de vantagens ou adequações de remuneração a…

TJ adota linha direta pelo WhatsApp para prestação de serviços para magistrados e servidores

Uma linha exclusiva pelo aplicativo de bate-papo WhatsApp vai tornar ainda mais fácil a comunicação entre magistrados e servidores com a Diretoria de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça da Bahia. O projeto Fale com Serviços Gerais estará disponível a partir do próximo dia 18, segunda-feira, pelo número (71) 99978-8682.…

Atuação conjunta da PGE e Sefaz visam minimizar condenações nos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Com o objetivo de minimizar as condenações do Estado da Bahia em danos morais nos casos em trâmite nos Juizados Especiais da Fazenda Pública que tratam de cobrança e protesto indevidos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITD),…

TRT-BA propõe estudo para que ações coletivas tenham peso diferenciado no PJe

O Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) aprovou na manhã desta quinta-feira  (14), por unanimidade, que seja feito um estudo para as ações coletivas terem um peso diferenciado no sistema de processo eletrônico, o PJe-JT, de modo a dar maior celeridade a esse tipo de classe processual. A proposição foi feita…

Audiências concentradas reavaliam retorno de crianças e adolescentes para seus lares

Seguem até esta sexta-feira (15) as audiências concentradas promovidas pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador, que ocorrem entre 11 e 15 de abril. As audiências reavaliam a situação de crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento, para que possam retornar ao convívio com a família. As reavaliações de processos…

Sessão plenária elegerá juízes para o Tribunal Regional Eleitoral

A sessão ordinária administrativa do Tribunal Pleno, na próxima sexta-feira (15), vai escolher novos representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Além dos processos previstos em pauta, os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia vão eleger juiz Substituto para o TRE– BA, pertencente à classe de desembargador. Também será eleito juiz Substituto pertencente à classe…