Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos das religiões afro-brasileiras

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou a cartilha Direito das Religiões Afro-brasileiras: um povo, várias crenças, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep. Elaborado pelo Grupo de Trabalho – GT criado pela DPE dentro da Especializada de Direitos Humanos, a cartilha pretende orientar a população sobre os direitos…

Faculdade realiza XXV Semana Jurídica

A Faculdade Unyahna irá realizar nesta quarta e quinta-feira (30/11 e 1º/12) a XXV Semana Jurídica, que terá como tema “Ordenamento Jurídico Brasileiro na Construção de uma Conjuntura Política Social e Econômica”. Entre os assuntos que serão abordados estão: violência sexual contra a mulher; tráfico de pessoas; mediação e arbitragem, entre outros. As inscrições custam…

Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA comemora nova Lei

Foi com bastante entusiasmo e empolgação que a advogada Andrea Marques, conselheira seccional e presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada, concedeu entrevista para falar das novidades previstas na nova lei que altera o Código de Processo Civil e o Estatuto da Advocacia e estipula direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou…

Procuradoria-Geral pede à PF áudios gravados por ex-ministro da Cultura

A Procuradoria-Geral da República requisitou oficialmente à Polícia Federal, nesta segunda-feira (28), o encaminhamento dos áudios gravados pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero em conversas com autoridades sobre um prédio embargado em Salvador. No entendimento dos procuradores, a PGR precisa ter em mãos todos os elementos probatórios para decidir se pede ao STF (Supremo Tribunal…

José Cícero Landin Neto eleito presidente da Seção Cível de Direito Público

O desembargador José Cícero Landin Neto foi eleito, por unanimidade, presidente da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia, em substituição à desembargadora Telma Laura Silva Britto, que vinha ocupando a vaga. A eleição foi presidida pela desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, no início da sessão de julgamento realizada na…