Audiências concentradas reavaliam retorno de crianças e adolescentes para seus lares

Seguem até esta sexta-feira (15) as audiências concentradas promovidas pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador, que ocorrem entre 11 e 15 de abril. As audiências reavaliam a situação de crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento, para que possam retornar ao convívio com a família. As reavaliações de processos…

Sessão plenária elegerá juízes para o Tribunal Regional Eleitoral

A sessão ordinária administrativa do Tribunal Pleno, na próxima sexta-feira (15), vai escolher novos representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Além dos processos previstos em pauta, os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia vão eleger juiz Substituto para o TRE– BA, pertencente à classe de desembargador. Também será eleito juiz Substituto pertencente à classe…

TST realiza audiência pública sobre divisor de horas extras de bancários

Estão abertas, até o dia 26/4, as inscrições para a audiência pública sobre o divisor a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias dos bancários, que o Tribunal Superior do Trabalho realizará no próximo dia 16 de maio. As inscrições dos interessados em participar da audiência, como expositores ou como ouvintes, devem ser feitas exclusivamente…

Portaria dispõe sobre participação de crianças e adolescentes durante Olímpiadas

Portaria da 1ª vara da infância e juventude, da comarca de Salvador, normatiza a participação e circulação de crianças e adolescentes, durante os jogos olímpicos e paraolímpicos Rio 2016. Assinada pelo juiz Walter Ribeiro Costa Júnior, titular da unidade, a portaria atende à Recomendação nº 20, de 23 de abril de 2015, da Corregedoria do…

MP denuncia ex-prefeito de Brumado por nomeação irregular de 245 servidores

O Ministério Público estadual denunciou o ex-prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, em razão de crime de responsabilidade cometido no exercício do seu mandato de prefeito, no ano de 2009, quando nomeou 245 servidores públicos contra expressa disposição de lei. Segundo a promotora de Justiça Lívia Sampaio Pereira, que também ajuizou ação pública por ato…

DPE pede apuração de cárcere privado em prédio usado por MSTS

A Defensoria Pública do Estado (DPE), por meio dos defensores Alexandra Soares e Alex dos Santos, encaminhou, nesta terça-feira (12), ofício à 6ª Delegacia Territorial, em Brotas, para que a unidade apure se há crime de cárcere privado no prédio ocupado pelo Movimento dos Sem-Teto de Salvador (MSTS), no Horto Florestal. Desde o último domingo o imóvel…

CNJ e Justiça Federal avaliam impactos do novo CPC em conciliação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) reuniram-se com representantes de vários órgãos do Poder Judiciário e da Administração Direta e Indireta para discutir sobre a efetividade das alterações promovidas pelo novo Código do Processo Civil (CPC) e pela Lei de Mediação aos institutos da Mediação e da Conciliação. O encontro…