Laurita Vaz é eleita e será a primeira mulher a assumir a presidência do STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (1º), os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal para o biênio 2016-2018. A ministra Laurita Vaz será a primeira mulher a assumir a presidência do STJ. A posse dos ministros Laurita Vaz e…

Prefeito de Paramirim (BA) é denunciado por fraude em licitação

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Paramirim (BA), Júlio Bittencourt, e contra a secretária de educação, Marinelia Aparecida Santos Castro. O caso é um desdobramento da investigação Águia de Haia, destinada a apurar desvios de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais…

Universidade Corporativa do TJ realiza seminário sobre resolução de conflitos judiciais

No dia 10 de junho, a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, vai realizar, no auditório do prédio-sede, o seminário Constelações Familiares na Resolução de Conflitos Judiciais. O prazo final de inscrição é 8 de junho, quarta-feira. O seminário terá a participação do Juiz de Direito Sami Storch, conhecido por seu…

Vara Crime de Alagoinhas convida comunidade mutirão do ‘Justiça pela paz em casa’

A Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas, a 108 quilômetros de Salvador, anunciou na manhã desta quarta-feira (1º), a realização do 2º. Mutirão ‘Justiça pela Paz em Casa’ no dia 14 de junho. O juiz Fábio Falcão Santos, titular da Vara Criminal da comarca, confirmou a presença da desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela…

Policiais terão gratificação para trabalhar contra violência doméstica

Para reforçar o combate à violência contra a mulher, o governo federal irá “comprar” folgas dos policiais para que eles trabalhem na prevenção e repressão de agressões domésticas e crimes de natureza sexual. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou a medida nesta terça-feira (31), após reunião com secretários de segurança dos 26 Estados…