STJD confirma sequência do Baiano e considera Leão absolvido

Absolvido pelo TJD-BA (Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia), o Vitória está perto do alívio  definitivo no ‘caso Victor Ramos’. O indeferimento e consequente arquivamento da denúncia de infração contra o clube está referendado pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). A polêmica gira em torno do zagueiro, que estreou no dia 26 de março,…

MPF lança aplicativo que permite fazer denúncias pelo celular

A Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou nesta segunda-feira (11) um aplicativo para celulares e tablets para receber denúncias de qualquer tipo de crime. O programa SAC MPF pode ser baixado de graça nas lojas virtuais dos aparelhos Apple e Android. O objetivo do órgão é aproximar o cidadão do Ministério Público Federal (MPF), principalmente onde não há…

Projeto realiza formação com internas do Conjunto Penal da Mata Escura

A capacitação das internas do Conjunto Penal da Mata Escura de Salvador, que faz parte do projeto ‘Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres na Bahia’, foi iniciada nesta segunda-feira (11). Cerca de 50 internas, entre elas provisórias e condenadas, vão participar de uma série de atividades, que têm como objetivo principal possibilitar o diálogo sobre…

MP lança projeto para promover casamentos homoafetivos

O Ministério Público estadual lançou na sexta-feira (8) o projeto ‘Sim ao Amor – Casamento Coletivo LGBT’, cujo objetivo é promover o reconhecimento social e judicial das uniões homoafetivas em Salvador, com a realização no próximo dia 10 de junho do primeiro matrimônio coletivo de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis na capital baiana.…

PGE e EAGU firmam Acordo de Cooperação Técnica

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado iniciou nesta segunda-feira (11), através do link http://www.agu.gov.br/evento/id_conteudo/388377, a retransmissão do curso da Escola da Advocacia Geral da União intitulado ‘ O novo CPC’. A iniciativa é o primeiro resultado prático do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a PGE a EAGU e integra o…