Polícia Federal cumpre mandados do STF em condomínio de luxo em Salvador

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça-feira (21), dois mandados judiciais em Salvador, através de pedido expedido pelo Superior Tribunal Federal (STF). A operação acontece no condomínio de luxo Albalonga, no Horto Florestal, em Brotas. A PF não divulgou quem seriam os alvos da busca, adiantou apenas que se trata de um pedido de nova…

Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo completa 20 anos

Nesta terça-feira, 21, Dia Internacional contra a Discriminação Racial, vão ser comemorados os 20 anos de existência da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo, cuja atuação, desde 2006, foi mais fortalecida institucionalmente, com sua integração ao Grupo de Atuação Especial de Combate à Discriminação (Gedis), que, em 2014, foi ampliado para Grupo de Atuação…

Partes já podem consultar processos no Tribunal Regional do Trabalho pelo celular

Qualquer pessoa em Salvador que tenha processos no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) já pode consultá-los no celular pelo aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (eJT), bastando se cadastrar no Núcleo de Informação e Acompanhamento Processual, no Térreo do Fórum da Justiça do Trabalho no Comércio (Rua Miguel Calmon, 285), informando CPF ou CNPJ,…

Desembargador e sete advogados tornam-se réus por venda de decisões

A denúncia por venda de sentenças contra o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal do Ceará, e outros sete advogados foi aceita por unanimidade pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. O grupo é acusado de negociar, pelo WhatsApp (aplicativo de mensagens), decisões favoráveis a presos durante o plantão judiciário em que o desembargador…