Hospitais e unidades de saúde devem garantir assistência religiosa a pacientes internados

O Ministério Público estadual, por ocasião do Novembro Negro, enviou recomendação a todos os hospitais e demais unidades de saúde públicas e privadas, inclusive aquelas ligadas às Secretarias de Saúde do Estado da Bahia e do Município de Salvador, para que assegurem o direito à assistência religiosa aos pacientes internados de todas as crenças. A…

PF deflagra Operação Vigilante contra desvios no transporte escolar

Foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (25), uma operação contra desvios de recursos de transporte escolar. A PF cumpre mandados judiciais nas cidades de Malhada de Pedras, no sudoeste do estado, Salvador, Alagoinhas, no agreste; Itagibá, no Médio Rio de Contas, e São José do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe. Dois mandados…

Experiências na redução da criminalidade na América Latina são debatidas em evento no MP

Instrumentos e experiências na redução da criminalidade estiveram em debate nesta quinta-feira, dia 24, durante o ‘XI Ciclo de Debates em Segurança Pública e Defesa Social’, que aconteceu na sede do Ministério Público estadual, no CAB. O sociólogo espanhol Ignacio Cano, professor e pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e coordenador do…

Temer defende que convenção coletiva se sobressaia à legislação trabalhista

O presidente Michel Temer voltou a defender que convenções coletivas de trabalho sobressaiam às legislações trabalhistas, desde que as normas tenham acordo das duas partes. Ao participar de um evento da Justiça do Trabalho, o presidente disse que negociações como essa entre empregados e empresas podem evitar o aumento do desemprego no Brasil. Para Temer,…

MPT consegue liminar proibindo Atakarejo de revistar empregados

A prática de revistar funcionários no momento da saída da loja situada no bairro de Brotas, em Salvador, está proibida pela Justiça do Trabalho para o supermercado Atakarejo (Atacarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas Ltda.). A liminar determinando o fim imediato da prática ilegal foi obtida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do…

Anistia a caixa 2 pode estimular “desprezo à lei”, diz Sérgio Moro

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, emitiu nesta quinta-feira (24) uma nota pública em que contesta as possíveis articulações para anistiar o crime de caixa 2 no projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850/16), em debate na Câmara dos Deputados. O magistrado responsável pelos processos em primeira instância…