Acordo no MP assegura matrícula eletrônica e acesso a escolas em Brumado

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, promoveu uma audiência pública para firmar um acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Brumado, afim de resolver problemas resultantes da implantação das escolas em tempo integral no município. No encontro, a secretaria se comprometeu a estudar e implantar…

DPE/BA define defensores que atuarão no Defensoria sem fronteiras

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vai participar do projeto Defensoria Sem Fronteiras, uma força-tarefa convocada pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, onde há o deslocamento de defensores públicos dos estados e da União para auxiliar no atendimento aos presos e seus familiares de um estado que esteja enfrentando…

IBDFAM emite nota de repúdio à possível indicação de Ives Gandra ao STF

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) emitiu uma nota de repúdio nesta segunda-feira (30) à possível indicação do presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com mais de 11 mil associados, “a entidade insurge-se contra as posições reacionárias e conservadoras, adotadas pelo presidente do…

Mediação extrajudicial da Defensoria ganha menção honrosa em prêmio do CNJ

O projeto da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Centro de Mediação e Conciliação para questões relacionadas ao Direito das famílias, recebeu menção honrosa do VII Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na categoria “Mediação e Conciliação Extrajudicial”. O reconhecido trabalho foi apresentado pela defensora pública Marta Cristina Nunes Almeida, pelos…