Conciliação pré-processual reduz número de ações em Juizados Especiais

Serviços de atendimento pré-processual oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia para resolução de conflitos com empresas privadas estão reduzindo o número de ações nos Juizados Especiais. O projeto, inicialmente, conta com parcerias entre o TJBA e as empresas Oi, Samsung e Sky. Durante os meses de junho e julho, foram realizados 162 atendimentos pelas…

MPF diz que obra da Fonte Nova teve contratos falsos para lavagem de dinheiro

Contratos falsos e lavagem de dinheiro na construção da Arena Fonte Nova, em Salvador, foram citadas pelo Ministério Público Federal (MPF), nessa segunda-feira (5), após a prisão do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. O empreiteiro foi um dos alvos da Operação Greenfield, que apurava irregularidades em fundos de pensão do país. Pinheiro já é…

Sistema de videoconferências favorece movimentação de processos em Valença

A sala de videoconferências do Fórum Criminal de Sussuarana viabilizou a realização de uma série de audiências de instrução de cartas precatórias relacionadas a processos que tramitam em Valença, no Baixo Sul. O juiz Antônio Faiçal, designado para atuar na comarca, promoveu 15 audiências por videoconferência, em um único dia, agilizando, remotamente, a tramitação de…

DPU presta orientação jurídica a pessoas em situação vulnerável em Salvador

Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia prestaram orientação jurídica ao Grupo de Amigos das Pessoas com Deficiência, Idosos, Crianças e Adolescentes (GAPDICA), nessa quinta-feira (1º). A reunião aconteceu na escola Apolo, no bairro de Pernambués, em Salvador. Estima-se que cerca de 50 mil pessoas já foram auxiliadas pela associação, que tem como…

Advogados pedem que advogada envolvida com tráfico seja transferida para prisão domiciliar

Aproximadamente 30 advogados, vestidos de preto, realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira (5), no Fórum Criminal de Sussuarana, para pedir que a advogada Rebeca Cristine Gonçalves dos Santos seja transferida para uma prisão domiciliar. A profissional foi presa na última semana por envolvimento em uma facção criminosa liderada pelo traficante Claudemiro Santos Rocha, o…

MPF/BA aciona Conselho Regional de Biblioteconomia por contratos trabalhistas irregulares

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, na última terça-feira 30 de agosto, ação civil pública com pedido liminar contra o Conselho Regional de Biblioteconomia da 5ª Região (CRB5 – Bahia e Sergipe). O objetivo é garantir que os atuais e futuros servidores do Conselho sejam reconhecidos dentro do regime de contratação estatutária —…