Sinpojud convoca servidores para nova paralisação nacional nesta sexta-feira

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud) convocou os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para participarem de um protesto nacional, que será realizado nesta sexta-feira (25). O protesto é contra a flexibilização da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), a reforma da previdência e a Proposta de Emenda à Constituição…

Chefe do Iphan pede à OAB apoio contra interferência política no órgão

A presidente nacional do Iphan, Kátia Bogéa, procurou na última terça-feira (22) o presidente da OAB, Claudio Lamachia, para pedir resguardo contra interferências políticas no órgão. O encontro ocorreu quatro dias depois de o ministro Marcelo Calero ter deixado o cargo alegando ter sofrido pressões do colega Geddel Vieira Lima para que o Iphan liberasse…

Corregedoria Nacional de Justiça institui grupo de trabalho para analisar salários dos magistrados

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu grupo de trabalho para analisar os vencimentos e vantagens concedidas aos magistrados de primeiro e segundo graus, em todos os ramos de Justiça, exceção da Justiça Eleitoral. O objetivo é propor mecanismos de transparência e de controle pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A determinação, segundo a Portaria 41,…

MPF denuncia grupo por sonegação de impostos de eletrônicos em Salvador

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) apresentou denúncia contra quatro pessoas por prestarem informações falsas e sonegarem impostos da Receita Federal. Recebida em novembro pela Justiça Federal, a denúncia é um desdobramento da Operação Malus, deflagrada em 2010, que cumpriu mandados de busca e apreensão em Salvador para apurar crimes cometidos por empresários da…

Saneamento nas varas da Fazenda Pública de Salvador passa das 15 mil sentenças

Após duas semanas de novembro, com mutirões de saneamento na 1ª e na 4ª varas da Fazenda Pública de Salvador, o Tribunal de Justiça da Bahia obteve o resultado positivo de 15.010 sentenças em execuções fiscais proferidas, conforme resumo apresentado pelo juiz Glauco Dainese de Campos, designado para os trabalhos. Na semana dos dias 7…

Defensoria lançará cartilha sobre direito das religiões afro-brasileiras

O que caracteriza intolerância religiosa contra religiões afro-brasileiras? O que é preciso fazer para a regularização fundiária de terreiros? Que espaços sagrados têm direito à imunidade tributária? Essas e outras questões são explicadas na cartilha “Direito das Religiões Afro-brasileiras – um povo, várias crenças” que será lançada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia –…