Não há previsão para rediscutir prisão após 2ª instância, diz Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (15) que a Corte não pretende debater sua compreensão prévia de que condenados em segunda instância já podem começar a cumprir pena, em vez de aguardarem o julgamento de todos os recursos em instância superiores. Segundo a magistrada, não há “nada pautado, nada…

STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito,…

Primeira audiência pública sobre Plano de Mobilidade em Salvador será realizada nesta quarta-feira

A prefeitura anunciou que nesta quarta-feira (16) será realizada a primeira audiência pública para apresentação e discussão do Diagnóstico da Mobilidade Urbana em Salvador. O evento será às 9h, na sede do Ministério Público, em Nazaré e faz parte da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da cidade. Estarão presentes os secretários municipais e…

Após repercussão, Tribunal de Justiça suspende licitação para assessoramento esportivo

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) anunciou neste terça-feira (15) a suspensão da licitação para a contratação de empresa para assessoramento de magistrados e servidores em atividades físicas. Com isso, a Corte baiana aguarda um parecer do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), uma vez que considera o projeto como elemento “necessário…

Ação da DPU leva atendimento jurídico gratuito a Cruz das Almas

Equipe da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador vai oferecer entre os dias 17 e 19 de agosto (quinta-feira a sábado) atendimento jurídico gratuito na cidade de Cruz das Almas (BA), a cerca de 145 km da capital. A ação itinerante será realizada tanto para os casos iniciais quanto para acompanhamento dos processos previdenciários em curso, das 9h às…

Varas de Violência Doméstica e Familiar do Estado da Bahia passam a ser denominadas Varas da Justiça Pela Paz em Casa

A partir de agora, as varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher passam a ser denominadas Varas de Justiça pela Paz em casa. A alteração foi proposta pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça Bahia, e aceita por unanimidade durante a última sessão do Tribunal…