Relatório do CNJ aponta que o TRT-BA é o menos produtivo e mais congestionado entre tribunais de médio porte

Na contramão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que teve bom desempenho no quesito produtividade, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) foi o menos produtivo entre as Cortes trabalhistas de médio porte, segundo dados do Justiça em Números. O relatório, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi divulgado nesta segunda-feira (27).…

Ministério Público acusa Haddad de enriquecimento ilícito por meio de caixa 2

O Ministério Público de São Paulo moveu ontem (27) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito da capital Fernando Haddad (PT) na qual pede a condenação do petista por enriquecimento ilícito. O MP sustenta que o petista “tinha pleno domínio” sobre o pagamento, pela UTC Engenharia, de uma dívida de R$ 2,6 milhões da…

Mais de mil ações relacionadas ao IPTU serão suspensas até julgamento de embargos de Adin

Os julgamentos de todas as ações individuais que questionam o reajuste do IPTU de Salvador de 2014 deverão ser suspensos, por determinação do relator, desembargador Edivaldo Rotondano. São mais de mil ações individuais que questionam o reajuste do tributo municipal. Os processos ficarão sobrestados até o julgamento dos embargos declaração interposto pela prefeitura ser julgado…

PGR denuncia Roberto Jefferson, Cristiane Brasil e outros 23 por fraudes no Ministério do Trabalho

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou 26 pessoas por organização criminosa numa suposta atuação no Ministério do Trabalho. O grupo é acusado de cometer irregularidades na concessão de registros sindicais. Entre eles estão o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura; o presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson; e os deputados Cristiane Brasil (PTB-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Paulinho da Força (SD-SP) e Wilson Filho (PTB-PB). A…

Projeto obriga pessoas com renda alta a arcarem com custas de juizados especiais

Um projeto de lei que tramita no Senado obriga cidadãos com renda mais alta a cobrirem despesas de atos praticados por oficial de Justiça em ações nos juizados especiais. Trata-se do PLS 227/18, de autoria do senador Hélio José, que também estabelece gratuidade de procedimentos nessa esfera judicial àqueles que não têm condições financeiras. A proposta…

Defesa de Lula vai ao TSE e cobra ‘isonomia’ em cobertura de campanha presidencial

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (27) com um recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cobrar isonomia na cobertura das campanhas eleitorais dos candidatos que vão disputar as eleições de setembro. A medida tem como objetivo garantir que a as emissoras de televisão dediquem ao petista o mesmo…

CNJ elogia 2ª Vice Presidente do TJ por reduzir acervo de recursos

O Conselho Nacional de Justiça elogiou a 2ª Vice Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, pelo excelente trabalho desenvolvido em apenas 6 meses de gestão o que possibilitou a diminuição de mais de 50% dos recursos especiais e extraordinários interpostos. “O que possibilitou a diminuição de…