Faculdade 2 de Julho abre turma de pós-graduação em Direito do Consumidor

A Faculdade 2 de Julho está com inscrições abertas para a nova turma de pós-graduação em Direito do Consumidor. As aulas são quinzenais, às sextas e sábados,  e têm início no dia 27 de outubro. O curso tem como finalidade fornecer ao estudante a ampliação e aprofundamento dos conhecimentos teóricos e práticos sobre o Direito das Relações de…

STF determina que votação sobre afastamento de Aécio Neves será aberta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou por meio de decisão liminar, que a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja realizada de forma aberta e nominal pelo plenário do Senado. Moraes acolheu os argumentos do senador Randolphe Rodrigues (Rede-AP), que ingressou nesta segunda (16) com um mandado…

STF analisa pedido da prefeitura de Salvador para não nomear aprovados em concurso

Caberá a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, analisar o pedido da Prefeitura Municipal de Salvador para suspender os mandados de segurança que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que obriga o prefeito ACM Neto a nomear mais de 200 aprovados no concurso público da área de saúde, ocorrido em…

Relatório de denúncia contra Temer começa a ser discutido nesta terça na CCJ da Câmara

A discussão do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer começa nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Na mesma peça, também são acusados os…

Defesa de Dilma usará delação de Funaro para pedir anulação do impeachment

A defesa da ex-presidente da República Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira, 16, que vai utilizar a delação do corretor Lúcio Funaro, divulgada na última sexta-feira, para pedir a anulação do processo que resultou em impeachment no ano passado. Em nota, o advogado da petista, José Eduardo Cardozo, afirmou que o depoimento de Funaro mostra que…

Portaria prevê que ʹlista sujaʹ do trabalho escravo só será divulgada após determinação de ministro

Publicada pelo governo nesta segunda-feira (16), uma nova portaria prevê que para a divulgação da chamada “lista suja” – que contém empresas e pessoas que usam trabalho escravo – será preciso uma “determinação expressa do ministro do Trabalho”. Anteriormente, a portaria de maio de 2016 não fazia menção à necessidade de aprovação pelo ministro, mas…

Reviravolta na eleição para presidente do TJ-BA

Entre os cinco desembargadores mais antigos legitimados para concorrer à Presidência do Tribunal de Justiça, despontava como favorito Lourival Trindade, tido até então como candidato simpático à situação do TJ e bem visto pelas forças políticas que administram o Estado. Concorria com ele a desembargadora Rosita Maia. Porém, com o fato novo da manifestação das desembargadoras…