Saneamento nas varas da Fazenda Pública de Salvador passa das 15 mil sentenças

Após duas semanas de novembro, com mutirões de saneamento na 1ª e na 4ª varas da Fazenda Pública de Salvador, o Tribunal de Justiça da Bahia obteve o resultado positivo de 15.010 sentenças em execuções fiscais proferidas, conforme resumo apresentado pelo juiz Glauco Dainese de Campos, designado para os trabalhos. Na semana dos dias 7…

Defensoria lançará cartilha sobre direito das religiões afro-brasileiras

O que caracteriza intolerância religiosa contra religiões afro-brasileiras? O que é preciso fazer para a regularização fundiária de terreiros? Que espaços sagrados têm direito à imunidade tributária? Essas e outras questões são explicadas na cartilha “Direito das Religiões Afro-brasileiras – um povo, várias crenças” que será lançada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia –…

MP da Espanha pede dois anos de prisão a Neymar por corrupção

O Ministério Público da Espanha pediu dois anos de prisão para Neymar. Segundo o jornal El País, os procuradores apresentaram na manhã desta quarta-feira (23) suas acusações contra o brasileiro e apontaram para a suspeita de corrupção. Além da prisão, o procurador José Perals recomenda uma pena de cinco anos de prisão ao ex-presidente do Barcelona,…

Corregedor do TJ determina que juízes criminais deem celeridade a processos de réus presos

O desembargador Osvaldo Bomfim, corregedor geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende, encaminharam um aviso aos magistrados criminalistas, da Infância e Juventude e da Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, para que deem celeridade na tramitação de processos de réus presos. O aviso requer…

DPU realiza orientação jurídica na Estação da Lapa

A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, em parceria com a Concessionária Nova Lapa, oferece orientação jurídica gratuita, na próxima quinta-feira (24), no primeiro piso da Estação da Lapa, o maior terminal rodoviário da capital baiana, Salvador. Os interessados serão atendidos por ordem de chegada e poderão tirar dúvidas sobre demandas envolvendo União, órgãos…

TRT5 determina expedição de alvarás em nome de sociedades de advogados após requerimento da OAB-BA

Atendendo a um pedido da OAB da Bahia, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), por meio da sua presidente, desembargadora Maria Adna Aguiar, determinou a adequação do seu sistema de informática, no sentido de viabilizar a emissão eletrônica de alvarás em nome das sociedades de advogados. A solicitação foi feita no dia…