Operação flagra trabalho escravo em parque de vaquejada de Serrinha

Dezessete trabalhadores foram resgatados na manhã desta sexta-feira (02) no Parque de Vaquejada Maria do Carmo, que funciona no município de Serrinha, no nordeste baiano, a 173 quilômetros de Salvador. Os procuradores do Ministério Público do Trabalho e os auditores do Ministério do Trabalho chegaram ao local, acompanhados de policiais rodoviários federais, para apurar denúncias…

Cidadão fará cirurgia no joelho pelo SUS após intervenção da Defensoria Pública

Um cidadão que sofre de degeneração no joelho conseguirá realizar cirurgia pelo Sistema Único de Saúde – SUS – após intervenção da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A decisão da ação impetrada pela instituição determina que o Estado e o Município de Serrinha viabilizem o procedimento. A resolução foi tomada com base…

Corregedoria das Comarcas do Interior promove audiências públicas em Serrinha

O Projeto Parceiros pela Justiça, desenvolvido pela Corregedoria das Comarcas do Interior, avançou com a realização de audiência pública, nos dias 30 e 31 de agosto, na comarca de Serrinha, a 200 quilômetros de Salvador. A corregedora, desembargadora Cynthia Resende, acompanhada da juíza corregedora Ângela Bacelar, atendeu a comunidade, incluindo advogados, no salão do júri…

Violência institucional é debatida em reunião na Defensoria Pública

A violência institucional foi o tema de reunião realizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, nessa quarta-feira, 31. O encontro reuniu as Especializadas de Direitos da Criança e do Adolescente, de Direitos Humanos, Criminal, da Curadoria Especial, além da Ouvidoria da DPE, discutindo a necessidade de uma atuação intersetorial de combate à…

Tribunal Pleno cria órgãos de planejamento e de gestão estratégica do Poder Judiciário

Em sessão plenária realizada na quarta-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia instituiu três comitês e um escritório de projetos, que fortalecerão o planejamento e a gestão estratégica do Poder Judiciário no estado. As quatro resoluções foram publicadas na edição desta quinta-feira (1) do Diário da Justiça Eletrônico, assinadas pela presidente do Tribunal de…

MP-BA lança campanha ‘Famílias contra a Homofobia/LGBTfobia’

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lança na próxima quinta-feira (8), a campanha “Famílias contra a Homofobia/LGBTfobia” durante o seminário “Diga Sim ao Amor – 2º Encontro das Mães pela Diversidade na Bahia”, na sede do órgão, em Nazaré. A campanha faz parte da segunda etapa do projeto, que teve início com os casamentos homoafetivos,…