Desembargadora Luislinda Valois é escolhida para comandar Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

A desembargadora baiana aposentada Luislinda Valois foi escolhida pelo governo do presidente interino Michel Temer (PMDB), nesta sexta-feira, 3, para assumir a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, subordinada ao Ministério da Justiça. Considerada a primeira negra a se tornar juíza no país, em 1984, a magistrada foi autora da primeira sentença de condenação por…

Conselho de Ética decide semana que vem se acata representação contra Jucá

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), disse à Agência Brasil que na próxima segunda (6) ou terça-feira (7) vai decidir sobre a admissibilidade da representação contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por quebra de decoro parlamentar. A representação foi apresentada pelo PDTapós a divulgação dos áudios com de conversas entre…

Vereador de Ilhéus é condenado a sete anos de prisão por estupro de vulnerável

O vereador do município de Ilhéus, Gilmar Chaves Sodré, foi condenado pela Justiça a sete anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de estupro de vulnerável cometido em 2007 contra uma menina de 13 anos. A sentença foi determinada pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia ao analisar recurso interposto…

PGR é favorável à ação da OAB por 20% de vagas para negros em concursos

A OAB Nacional recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, na qual requer o cumprimento de lei federal que destina aos negros o percentual de 20% das vagas em concursos públicos federais. Na ação, a OAB argumenta que a posição do Judiciário não é uniforme quanto ao tema,…

Justiça suspende Taxa de Transferência nos Terminais de Transbordo em Feira de Santana

O juiz Daniel Lima Falcão, da 7ª Vara Cível em Feira de Santana, verificou ilegalidade na taxa aplicada aos contratos de locação nos Terminais de Transbordo dos passageiros do município em petição feita pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A Ação foi intermediada pelo defensor público, Wesley Sodré, que atua na Vara…

Justiça do Trabalho em Jacobina realiza inspeção judicial em mineradora

A equipe da Vara do Trabalho de Jacobina, município do centro norte baiano, realizou uma inspeção judicial nas dependências da Jacobina Mineração e Comércio Ltda., uma mineradora pertencente à multinacional canadense Yamana Gold. A vistoria, capitaneada pela juíza titular Nadva Nascimento da Cruz, ocorreu nos autos de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público…

Após STJD arquivar caso Victor Ramos, Vitória vai processar o Bahia

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) arquivou o processo sobre uma suposta escalação irregular do zagueiro Victor Ramos no Vitória durante o Campeonato Baiano desta temporada. Em decisão anunciada nesta quinta-feira (2), o vice- presidente e corregedor do órgão, Ronaldo Piacente, arquivou processo, alegando que não houve irregularidade, já que a transferência do atleta…