Comissão de Segurança do TJ realiza cursos de defesa pessoal e gerenciamento de crises

O Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com as secretarias estaduais de Segurança Pública; e de Administração Prisional, vai realizar cursos de Defesa Pessoal e Gerenciamento de Crises para magistrados. Os dois cursos integram o Programa de Segurança Institucional da área de competência Gestão Judiciária e Estratégica e foram concebido pela Universidade Corporativa (Unicorp)…

Palestra aborda inovações do Novo CPC para o Direito Imobiliário

No dia 12/04, a OAB Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA), promove a palestra “As inovações do Novo Código de Processo Civil para o Direito Imobiliário”, com Bernardo Chezzi, abordando temas como: A execução e a averbação premonitória; Cobrança de condomínio; Cautelas na aquisição de imóveis e fraude à execução…

Expediente na 1ª Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas estará suspenso na próxima semana

O expediente forense e os prazos processuais da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Freitas estão suspensos, excepcionalmente, no período de 11 a 15 deste mês, conforme decreto judiciário publicado nesta quarta-feira (6). A suspensão das atividades é para que sejam desenvolvidas as atividades de validação dos processos que se encontram…

Justiça Federal condena réus por extração ilegal de manganês e granito

A juíza federal da Subseção de Jequié Karine Costa Rhem da Silva condenou três réus em duas ações civis públicas distintas por exploração irregular de manganês e granito nos municípios de Piatã e Lafaiete Coutinho. As ações foram movidas pelo Ministério Público Federal. No primeiro processo, o MPF comprovou que o réu José Elpídio de…

Audiências de custódia são regulamentadas em Provimento da Presidência e corregedorias

Provimento conjunto número 1/16, assinado pela Presidência do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, publicado na edição desta terça-feira (5) do Diário da Justiça Eletrônico, disciplina a realização das audiências de custódia. As audiências de custódia serão realizadas “com o objetivo de proceder à entrevista informal do preso…

Defensoria vai apurar problemas no cumprimento das políticas para pessoas idosas

Representantes de diversas associações de proteção à pessoa idosa procuraram a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para expor problemas no cumprimento das políticas estaduais para as pessoas idosas no Estado. As condições de funcionamento do Conselho Estadual e a não existência do Fundo da Pessoa Idosa foram algumas das demandas apontadas durante…

Corregedores defendem propostas do CNJ para os Juizados Especiais

Realizado ao longo da última semana, o 71º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) foi encerrado com o lançamento da Carta de Cuiabá. O documento endossa muitas das propostas da Corregedoria Nacional de Justiça para o aprimoramento e funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs). Os corregedores-gerais…