AGU e MPF brigam sobre bloqueio judicial de R$ 2,1 bilhões da Odebrecht

Uma decisão assinada na última sexta-feira (24) pelo juiz federal Friedmann Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, expõe uma disputa aberta no governo federal que pode, na prática, jogar por terra o acordo de leniência firmado pela empreiteira baiana Odebrecht com o MPF (Ministério Público Federal), em dezembro passado, na Operação Lava Jato. A…

Questões do Programa do Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados por morte são discutidas na DPE

Diversos olhares sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados por Morte na Bahia – PPCAAM foram trazidos na tarde dessa quarta-feira, 29, durante o primeiro encontro do Grupo de Estudos Acolher em 2017 promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, na Escola Superior, no Canela. Representantes da Secretaria de…

CNJ aposenta Juiz Vitor Bizerra por usar cargo para defender interesses pessoais em Sento Sé

O juiz Vitor Manoel Sabino Xavier Bezerra foi condenado a aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por se valer do cargo para defender interesse pessoal, relacionada a terras de sua propriedade, na cidade de Sento Sé, na região do Vale do São Francisco, na Bahia. De acordo com o relator do processo administrativo…

PEC que autoriza cobrança de mensalidade em universidade pública é arquivada

Durante sessão da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permitiria às universidades públicas cobrarem por cursos de pós-graduação lato sensu (especialização), de extensão e de mestrado profissional foi arquivada. Dos 304 votos dos parlamentares, 139 foram contra a matéria. O texto, que já havia passado pela…

Primeiro Cartório Integrado realizou mutirão de DPVAT no Fórum Cível Orlando Gomes

Terminou nesta quarta-feira (29), o segundo mutirão do DPVAT do primeiro Cartório Integrado, que envolve a 2ª, 5ª, 10ª e a 11ª Varas de Relações de Consumo de Salvador, no Fórum Cível Orlando Gomes. A iniciativa para julgar ações do DPVAT, ou Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, contou com…

Demandas coletivas de saúde são identificadas pela Câmara de Conciliação em Saúde AD

Uma das principais demandas da população de Salvador na área de saúde, identificadas pela Câmara de Conciliação, é a necessidade de medicamentos anticoagulantes e para doenças como a degeneração macular, que envolve a perda da visão, e retinopatia diabética, que também afeta a visão. Os números foram apresentados durante reunião do Comitê Deliberativo da Câmara…

Justiça confisca 20 ônibus Salvador Norte por causa de dívida bancária

Vinte ônibus da Concessionária Salvador Norte (CSN) foram apreendidos nesta quarta-feira (29) por causa de uma dívida bancária da empresa. O Sindicato dos Rodoviários da Bahia afirmou, por meio de nota, que os funcionários temem com a possibilidade de demissão. Com 20 veículos a menos, 100 trabalhadores acabam sendo prejudicados. O presidente da entidade, Hélio…