STF suspende lei que autoriza uso da ‘pílula do câncer’

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender uma lei, válida desde abril deste ano, que autorizou pacientes com câncer a fazer uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do câncer”. No mesmo julgamento, os ministros mantiveram suspensas decisões judiciais que obrigavam o governo a fornecer a substância.…

OAB pode propor ação civil cobrando poder público por recuperação do rio São Francisco

A OAB Nacional analisará a possibilidade de ingressar com ação civil pública cobrando do poder público a recuperação e preservação das bacias do rio São Francisco, afetadas pela transposição de suas águas. Também poderão ser realizadas audiências públicas pela Ordem nos Estados envolvidos na operação, uma das maiores e mais polêmicas obras realizadas no país.…

Bahia dá primeiro passo para implantar modelo de unidade eficaz na recuperação de apenados

Em reunião da Câmara Setorial de Articulação dos Poderes e Administração Prisional, do Pacto pela Vida, realizada na manhã desta quarta-feira (18), na Defensoria Pública do Estado, em Salvador, foi dado o passo inicial para a implantação de unidade piloto da Associação de Proteção e Assistência Social aos Condenados (Apac) na Bahia. Na ocasião,  foi…

Câmara aprova MP que pode provocar aumento na conta de luz

Na primeira sessão de votações após o vice-presidente, Michel Temer, assumir a Presidência da República, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) uma medida provisória (MP 706/15) que altera o prazo para as distribuidoras de energia elétrica prorrogarem a concessão do serviço, medida poderá representar um aumento na conta de luz dos brasileiros.…