Justiça bloqueia R$ 44 mi destinados à Educação em Jacobina para impedir desvios

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA), a Justiça Federal concedeu liminar bloqueando recursos da prefeitura de Jacobina, a 341 km de Salvador. A medida tem como objetivo garantir que o montante de R$ 44.090.648,02, repassado à prefeitura como parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de…

Senado abre consulta sobre PEC para antecipação das eleições para outubro

O portal e-Cidadania, do Senado Federal, abriu recentemente uma consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a antecipação das eleições presidenciais para outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais. Proposto pelo senador Walter Pinheiro (sem partido – BA) e por um conjunto de outros senadores que se declaram independentes diante…

Justiça determina levantamento técnico das barragens da Bacia do Rio Iguape

A Justiça atendeu requerimento do Ministério Público estadual e determinou que a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) faça, em 30 dias, o levantamento da situação jurídica, técnica e administrativa de todas as barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Iguape, no município de Ilhéus, que passa por uma crise hídrica. O pedido foi realizado…