Grupo de Estudos discute normas de proteção à Infância e Juventude

Com o tema Normas Internacionais de Proteção à Infância e Juventude, o Grupo de Estudos Acolher realizou o seu terceiro encontro nesta quarta-feira, 30. A palestra, que foi ministrada pela defensora pública Hélia Barbosa, faz parte da programação que a Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA, por meio da Curadoria Especial, promove mensalmente. O…

Justiça dá 48 horas para Ilhéus adequar concurso público à Lei Eleitoral

A Justiça estabeleceu o prazo de 48 horas para a Prefeitura Municipal de Ilhéus e a empresa Consultec Consultoria Ltda. republicarem edital de concurso público da administração municipal e adequarem o cronograma do certame à Lei Eleitoral. Com isso, a homologação do processo seletivo deve ocorrer e ser publicada na imprensa oficial até a data…

TRT5-Saúde tem balanço positivo e define aprimoramentos

Em reunião do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde, realizada com a presença da desembargadora Lourdes Linhares, presidente do Conselho, no Gabinete da Vice-Presidência, e convocada pelos gestores do Plano, desembargadora Graça Boness e juiz Arnaldo Oliveira, na manhã desta terça-feira (29/3), o chefe da Divisão de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Marcus Vinícius Saar de Carvalho,…

Aplicativo do TCM-BA vai auxiliar no combate aos “fichas-sujas”

Outro passo significativo foi dado rumo a eleições mais limpas em 2016. Após visita ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) para falarem acerca da necessidade de o órgão alimentar o SisConta Eleitoral, o Corregedor interino do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho, e o Procurador Regional Eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello,…

Magistrada baiana irá compor grupo de trabalho para propor melhorias no Judiciário

A juíza Fabiana Andréa Pelegrino foi escolhida juntamente com mais três juízes e dois desembargadores para compor grupo de trabalho de alcance nacional que discutirá e proporá ações para o enfrentamento de problemas do Judiciário. Entre as situações mais difíceis, está a sobrecarga no sistema dos juizados, além da falta de uniformidade nas rotinas produtivas…