Corregedoria Geral da Justiça da Bahia determina inspeção em varas de Salvador

As Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador passam por inspeção desta segunda-feira (29) a sexta-feira (2). A ação começou a ser realizada por juízes assessores especiais da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). Nos dias das inspeções, a distribuição de novos processos e o expediente forense não são interrompidos. Os…

Defensores se reúnem para discutir sobre a tutela à saúde pública em Feira de Santana

Com o objetivo de promover maior empoderamento dos defensores públicos e a judicialização consciente, o subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, e a defensora pública Paula Pereira, que coordena o Grupo de Trabalho para a Análise das Demandas Individuais e Coletivas em Tutela à Saúde Pública da Defensoria Pública do Estado da…

CNJ lança cadastro de condenados por improbidade administrativa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade (CNCIAI). O cadastro facilita o acesso a informações públicas. O cadastro é associado a outros serviços e produtos oferecidos ao público, sem a necessidade de consulta individual. A alimentação do cadastro é…

Novo mutirão com ações do DPVAT tem aproveitamento de 75,5% e movimenta R$ 185 mil

Um aproveitamento de 75,5%, com 71 acordos em 94 audiências realizadas, é o índice alcançado pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) de Relações de Consumo, no mutirão de cobrança do Seguro DPVAT, realizado na quarta e quinta-feira, dias 24 e 25, no Fórum Cível Orlando Gomes. No total, 174 audiências foram pautadas…