Correição do CNJ no TJ-BA tramitará em segredo de Justiça, indica portaria

O corregedor nacional de Justiça, ministro Otávio Noronha, vai apurar fatos relacionados aos serviços judiciais e auxiliares no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), “havendo ou não evidências de irregularidades”. A inspeção será realizada nos setores administrativos, judiciais e extrajudiciais do TJ-BA. A inspeção começará no dia 16 de julho, às 8h, e será encerrada…

Justiça Federal na Bahia tem redução orçamentária e terá que fazer racionamento

A Justiça Federal na Bahia sofrerá uma redução orçamentária para custeios no ano de 2019. A redução na área é devido ao aumento no pagamento de despesas obrigatórias, como folha de pagamento e benefícios, principalmente por conta do impacto financeiro das parcelas do Plano de Cargos e Salários dos servidores. Para toda a Justiça Federal no…

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Ministro do STF libera Mario Negromonte para retornar ao TCM

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, liberou o conselheiro Mario Negromonte para retornar ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O baiano foi afastado do cargo quando o Superior Tribunal de Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra ele por corrupção passiva, em fevereiro deste ano. Segundo o…

Tribunal rejeita representação contra Rui Costa por progaganda irregular e antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia rejeitou, por maioria, uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral contra o Estado, o governador Rui Costa (PT) e o coordenador de fotografia da Secretaria de Comunicação do Estado, Emmanuel Dias de Andrade, por propaganda irregular e antecipada. A PRE pediu à Justiça que fossem retiradas do perfil do Governo…

Ministro do Trabalho é afastado pelo STF em nova fase de investigação sobre fraudes em registros sindicais

O Ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi suspenso do cargo em uma nova fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (5). O pedido de suspensão, feito pela PF, foi autorizado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, Yomura foi impedido de frequentar o Ministério do Trabalho e…

Justiça absolve Geddel Vieira Lima da acusação de obstrução de Justiça

O juiz Vallisney de Souza, da Justiça Federal de Brasília, absolveu por falta de provas o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) da acusação de obstrução de Justiça. Após a decisão, a defesa de Geddel divulgou uma nota na qual afirmou que a absolvição “estabelece a verdade e faz justiça” ao ex-ministro. Atualmente preso em razão de outro…