Justiça proíbe o abate de jumentos na Bahia após casos de maus-tratos

A Bahia foi proibida pela Justiça Federal de abater jumentos, em decisão liminar concedida na sexta-feira (30) pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal, em Salvador. A proibição ocorre após casos de maus-tratos registrados pelo Governo da Bahia (Polícia Civil e Agência de Defesa Agropecuária da Bahia – Adab), com centenas de animais…

Mutirão do MPT na Bahia constata aumento de acidentes de trabalho na Construção Civil

Um mutirão realizado por diversos órgãos na área da Construção Civil constatou que o número de obras na Bahia diminuiu, mas que tem ocorrido um número maior de irregularidades trabalhistas, que garantem a segurança e saúde dos operários. O mutirão foi realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por juízes do Trabalho e auditores fiscais…

Dodge pede que auxílio-moradia seja mantido para integrantes do MP

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira (30) que seja mantido o auxílio-moradia aos integrantes do Ministério Público. Ela recorreu da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou o benefício para todas as carreiras jurídicas. Dodge pediu para Fux reconsiderar a decisão ou submeter o tema ao plenário…

Ministério Público entra com ação de improbidade contra Jaques Wagner

A Procuradoria da República em Brasília entrou com ação civil de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Defesa Jaques Wagner, senador eleito pela Bahia, por suposta atuação indevida em nomeação no ano de 2015, quando ocupava o ministério do governo Dilma Rousseff. Conforme o Ministério Público, Wagner atuou para a nomeação do segundo-tenente músico do Exército…

Segunda Turma do STF julga pedido de liberdade de Lula na próxima terça

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento do novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O habeas corpus foi apresentado após Sérgio Moro ser anunciado como futuro ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. Os advogados do ex-presidente entendem que houve…

MP-BA discute reajuste do preço de combustível de Salvador em audiência pública

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza nesta sexta-feira (30) uma audiência para discutir os preços de combustíveis em Salvador, a partir das 14h, na sede no bairro de Nazaré. A audiência será realizada diante de diversas denúncias de consumidores sobre reajustes do preço do combustível. A audiência será conduzida pela promotora de Justiça do…