Desembargador do TJ-BA proíbe prisão de empresário investigado na Adsumus

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Alberto Hirs, proibiu que a polícia cumprisse o pedido de prisão preventiva do empresário Roberto José Oliveira Santana feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O empresário, que é proprietário da Grautech Construtora e Oliveira e possui gestão na Construtora Andrade Leal e Politech, é…

Trabalhadores do Judiciário paralisam atividades nesta sexta

Nesta sexta-feira (11) os trabalhadores dos serviços auxiliares do Judiciário paralisarão suas atividades por 24 horas. Juntamente com a suspensão do trabalho será realizada uma manifestação em frente ao Shopping da Bahia da qual participarão trabalhadores, sindicatos e centrais sindicais de toda a Bahia. O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do…

Juiz Federal em Vitória da Conquista condena ex-prefeito e sete réus por desvios de R$ 1,2 mi de merenda e transporte escolar

O juiz federal da 2ª Vara da Subseção de Vitória da Conquista Fábio Stief Marmund, em ação civil pública movida pelo MPF contra Luciano Ribeiro Rocha (ex-prefeito de Piripá), José Barbosa Rocha (ex-secretário de Educação), Jesuíno Pereira da Silva, Augusto Cláudio da Rocha, Ebenezer Arcanjo, Luís Cláudio Arcanjo, Claudevino José Arcanjo, Claudevino José Arcanjo Júnior,…

DPU retorna a Santo Antônio de Jesus para atendimento

A Defensoria Pública da União na Bahia atenderá à população na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, a partir desta quarta-feira (9) até sábado (12). Como nas edições anteriores, os atendimentos serão restritos à área previdenciária e realizados na sede da Defensoria Pública do Estado, instituição parceira, no Loteamento Quinta do Inglês,…

Ação pede punição para ex-prefeito de Feira de Santana por improbidade administrativa

Uma ação do Ministério Público estadual, ajuizada nesta terça-feira (8) pelo promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros, aponta irregularidades na contratação de uma empresa de gestão tributária com dispensa de licitação no ano de 2011. A ação, movida contra o então prefeito Tarcísio Suzart Pimenta Júnior, o ex-procurador do Município Cleudson Santos Almeida e o…

Justiça Federal concede tutela de urgência em ação da OAB-BA contra Advise

A Justiça Federal deferiu o pedido de tutela de urgência em ação da OAB da Bahia determinando que a empresa Advise Brasil, responsável pelo fornecimento diário de publicações jurídicas aos inscritos nesta Seccional até outubro deste ano, se abstenha de divulgar, comercializar, ceder ou utilizar os dados dos advogados e advogadas que lhe foram fornecidos…