Professores da Faculdade de Direito da UFBA divulgam nota pública em defesa do Estado Democrático de Direito

Na madrugada desta quinta-feira (24) uma professora subscritora da Faculdade de Direito da Ufba divulgou na rede social Facebook, em um grupo direcionado ao curso de direito da Ufba, uma nota pública assinada por 31 professores subscritores da universidade. No texto é defendido a investigação e punição dos atos de corrupção praticados independente de cargo, função, vinculação…

Início de conferências públicas da DPE aponta necessidade de ampliação da instituição

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA iniciou o ciclo de conferências públicas para o orçamento participativo de 2017. Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jacobina e Irecê foram as primeiras cidades a receber a equipe itinerante da DPE/BA e representantes da sociedade civil, juntos com os defensores públicos que atuam nas comarcas, apontaram prioridades…

Liminar determina desocupação de prédios públicos municipais

Foi concedida nesta quarta-feira (23), pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Bahia, uma liminar de reintegração de pose dos prédios públicos municipais ocupados de forma ilegal por parte dos servidores em greve. A ação, ajuizada pela Prefeitura, tem como objetivo garantir a normalidade no funcionamento dos serviços prestados à população. Desde a última terça-feira…

Juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho assume interinamente Corregedoria do TRE

Em razão de licença do Juiz Corregedor Fábio Alexsandro Costa Bastos, o Juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), assumiu interinamente, nesta terça-feira (22), a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) da Bahia. O magistrado permanece no cargo até dia 18 de abril. Dando continuidade às atividades desenvolvidas pela CRE, o Corregedor…