Pinheiro, Lídice, Alice e Aleluia são incluídos em nova ação sobre ‘farra das passagens’

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar a conduta de 16 deputados e senadores baianos e de um conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por suposto uso indevido das cotas de passagens aéreas oferecidas pela Câmara dos Deputados, caso conhecido como “farra das passagens”. No último dia 28 de outubro, a Procuradoria Regional…

Procuradores da Lava Jato reafirmam acusações contra Lula em documento ao CNMP

A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato reafirmou nesta sexta-feira (4) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha “papel de liderança na organização criminosa” que atuava para desviar recursos da Petrobras. Os procuradores também defenderam a tese de que em casos de corrupção os acusados não deixam rastros e, dessa forma, é…

Senador recomenda aprovar PEC que põe fim ao foro privilegiado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta sexta-feira (4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, relatório no qual recomenda a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado.   A proposta, no entanto, foi apresentada à Comissão, mas caberá à Câmara dos Deputados autorizar o…

Juízes não devem ter vergonha de pedir aumento, diz Lewandowski

Os juízes brasileiros não devem ter vergonha em reivindicar reajustes salariais, defendeu na noite desta quinta-feira (3) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, em discurso na abertura do 6º Encontro Nacional de Juízes Estaduais, em Porto Seguro, na Bahia. O evento é realizado a cada três anos pela Associação dos Magistrados Brasileiros…

Visitas constatam falta de segurança e superlotação de unidade prisional em Barreiras

Após receber constantes reclamações sobre a situação dos custodiados do Complexo Policial de Barreiras, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou uma jornada de visitas objetivando averiguar a situação da população privada de liberdade. Durante as visitas, realizadas na última semana e ao longo dos atendimentos habituais, foi constatada a impossibilidade de…

Defensoria e OAB-BA discutem remuneração de advogados dativos

Os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e a Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) se encontraram nesta quinta-feira (3) para estreitar laços institucionais e pontuar demandas como a forma e condição de remuneração dos advogados dativos.  “O encontro foi proveitoso, porque daqui saíram…

Justiça determina cassação de prefeito e vice de Santo Amaro

Após uma verdadeira batalha judicial, a Justiça Eleitoral de Santo Amaro julgou procedente o pedido de cassação do prefeito da cidade Ricardo Machado (PT), na tarde desta quinta-feira (3). Machado, que já havia tido seu mandato cassado em janeiro, mas reverteu a decisão judicial após liminar em março, ficará inelegível pelos próximos oito anos junto…