MPT investiga morte de funcionário da Seara em São Gonçalo dos Campos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito para apurar o acidente de trabalho que resultou na morte de Osmar Brandão Cazumba, funcionário da empresa JBS Seara Alimentos Ltda. O fato aconteceu na madrugada desta quinta-feira (05) na fábrica, localizada no quilômetro 10 da BA-520, Povoado do Jacaré, município de São Gonçalo dos Campos, Bahia.…

TRF-1 confirma decisão e mantém sociedade unipessoal no Simples

Em decisão tomada esta semana, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve decisão anterior da Corte que permite a inscrição das sociedades unipessoais de advocacia no Simples Nacional.  Em um agravo de instrumento, o TRF indeferiu a suspensão da eficácia da decisão antecipatória da tutela concedida em abril e questionada pela Receita Federal. Os advogados…

Advogados dos Correios entregam à OAB manifesto sobre honorários

A OAB da Bahia, por meio da sua vice-presidente, Ana Patrícia Dantas Leão, recebeu, na quarta-feira (04), a visita da Diretoria Regional da Bahia dos advogados dos Correios. No encontro, o grupo protocolou ofício subscrito pela Associação dos Procuradores dos Correios, APECT, solicitando apoio da entidade à campanha “Honorários Já”: uma mobilização, em âmbito nacional, que…

Grupo para Tutela Fundiária e Tributária e combate à Intolerância Religiosa é criado pela DPE

A Defensoria Pública da Bahia instituiu, nessa quarta-feira, 4, o Grupo de Trabalho para a Tutela Fundiária e Tributária e combate à Intolerância Religiosa. O Grupo, que está vinculado a Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, entrou em vigor a partir da publicação da portaria nº 337/2016, assinada pelo defensor público geral da Bahia, Clériston…