MP promove encontro para discutir segurança institucional

Com o objetivo de apresentar os resultados e perspectivas do Comitê Gestor de Segurança (CGS), o Ministério Público estadual promoveu nesta quarta-feira (17), no auditório da Instituição, no CAB, um encontro sobre segurança institucional. O evento foi aberto pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, pelo coordenador do CGS, promotor de Justiça Antônio Villas Boas, e…

DPU consegue transferência de recém-nascida para realização de cirurgia

A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu na Justiça a transferência da recém-nascida A.V.B.S., que sofre de cardiopatia congênita, da unidade de tratamento intensivo (UTI) neonatal do Hospital da Mulher para o Centro de Referência Cardíaca Infantil, em Feira de Santana (BA). A criança estava internada na UTI neonatal do Hospital da Mulher com parâmetros…

STJ pode passar a usar “tarja de prescrição” em processos

O ministro Herman Benjamin, do STJ, apresentou nesta quarta-feira, 17, uma proposta à Corte Especial: que os processos que estejam perto de prescrever recebam uma “tarja de prescrição”. A sinalização valeria tanto para processos eletrônicos quanto para os físicos. A sugestão será analisada pela Comissão de Regimento interno do Tribunal. Pedido de vista A proposta…

Tribunais se preparam para garantir o voto de presos provisórios

A Constituição Federal assegura aos presos provisórios – aqueles que ainda não têm condenação transitada em julgado –, assim como a menores que cumprem medidas socioeducativas, o direito ao voto. Em dezembro de 2015, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, por meio da Resolução n. 23.461, que os juízes eleitorais, sob a coordenação dos Tribunais…

Seminário no TJBA aborda a reforma do Código de Processo Penal

A partir desta quarta-feira (17) estão abertas as inscrições para o Seminário Reforma do Código de Processo Penal: a implementação do sistema acusatório. O evento, promovido pelo Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), acontece no dia 29 de agosto, no…

Justiça determina apreensão de passaportes de dois atletas dos EUA que denunciaram assalto

A juíza Keyla Blank, do Juizado Especial do Torcedor e de Grandes Eventos do Rio de Janeiro, determinou nesta quarta-feira (17) a apreensão dos passaportes dos nadadores olímpicos norte-americanos Ryan Lochte e Jimmy Feigen. Os dois registraram uma ocorrência de roubo na Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat) da Polícia Civil. No entanto, os…

Governo mudará Estatuto do Desarmamento para que polícia use armas apreendidas

O governo federal prepara um decreto que vai permitir que a polícia fique com o armamento pesado apreendido com criminosos, atualmente encaminhado ao Exército para destruição. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em entrevista no Rio de Janeiro. A previsão de envio das armas apreendidas às Forças Armadas…

MP apresenta projeto para identificar e reduzir número de adultos sem registro de nascimento

A identificação de adultos sem registro de nascimento e a redução do número de pessoas nesta situação na Bahia é o objetivo do projeto “Sou Gente de Verdade”, do Ministério Público estadual, cujo pontapé inicial foi dado na tarde de hoje, dia 16. Em reunião realizada no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a…

Atuação da DPE/BA na área de Execução Penal é apresentada na Paraíba

Com o tema “A importância da Defensoria Pública no atendimento aos reeducandos dos estabelecimentos penais”, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, representada pela coordenadora de Execução Penal, Fabíola Pacheco, participou do 1º Congresso Estadual de Defensores da Paraíba. “Apresentei o modelo institucional da Defensoria Pública da Bahia para a execução penal, assim…

Força-tarefa resgata sete vítimas de trabalho escravo no norte da Bahia

Uma força-tarefa realizada nesta segunda-feira (15) identificou sete trabalhadores em condições análogas à escravidão no município de São José do Jacuípe, no norte da Bahia. Os trabalhadores prestavam serviço de montaria e montagem de estruturas para a empresa Rodeio 100 Limites, sem a formalização do contrato de trabalho, pagamento da remuneração devida, além de serem submetidos…