Defensoria Pública emite recomendação à SUSPREV em resposta a denúncia de violência

Em resposta a denúncia de violência sofrida por adolescentes de Ipitanga, em Mussurunga, de guardas municipais de Salvador, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA emitiu Nota Recomendatória à Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência – SUSPREV contra ações de violência dirigidas a crianças e adolescentes. Na Recomendação, assinada pelas defensoras…

TRT5 suspende prazos para depósitos judiciais devido a greve dos bancários

O Ato TRT5 Nº 257/2016, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), suspendeu, no âmbito do TRT5, os prazos para a realização e comprovação de depósitos judiciais, inclusive recursais, bem como do recolhimento de custas e emolumentos, até o término da greve dos bancários. A medida, divulgada no Diário da Justiça…

Professores da Faculdade de Direito da Ufba emitem nota de repúdio ao ‘golpe parlamentar’

Os professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) emitiram uma nota de repúdio ao impeachment de Dilma Rousseff. Na nota, divulgada no Facebook do  professor Maurício Requião nesta quarta-feira (07), os docentes afirmam que “a legitimidade do processo de impeachment não pode ser medida, apenas, pelo suposto respeito formal ao rito, sendo também…

MPF aciona prefeito de Biritinga por omissão na prestação de informações

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou, na última sexta-feira 2 de setembro, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Gilmário Souza de Oliveira, prefeito do município de Biritinga, a 222km de Salvador. O gestor é acusado de omissão por não ter enviado documentos solicitados pelo órgão, referentes a…

MPF vai verificar excessos das polícias de SP e RJ em protestos

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), encaminhou nesta terça-feira (6) aos governadores Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, e Francisco Dornelles (PP), do Rio de Janeiro, ofício no qual informa a abertura de procedimento administrativo para verificar denúncias de violações de direitos humanos por parte de órgãos de…

OAB participa do processo de lacração de sistemas que serão usados nas eleições

O Secretário-Geral da OAB, Felipe Sarmento Cordeiro, participou na noite desta terça-feira da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas que serão utilizados nas eleições de outubro. Os sistemas foram lacrados e assinados digitalmente. Participaram do procedimento, além de Cordeiro, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e representantes do Ministério Público, de partidos…

MP recomenda que escolas de Paulo Afonso ofereçam alimentação saudável para alunos

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Moacir Nascimento Júnior, recomendou que as escolas de Paulo Afonso, Santa Brígida e Glória cumpram o que determina a Lei nº 11.947/2009, oferecendo alimentação saudável aos alunos, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares adequados. Além disso, as escolas devem inserir a temática…

Secretaria do TJ-BA passa por processo de digitalização e zera estoque de documentos

A Secretaria Especial de Recursos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou na última terça-feira (6) a digitalização de aproximadamente 11 mil processos para dar celeridade aos serviços e diminuir o material físico nas repartições. O trabalho foi realizado pelo setor de digitalização de processos, vinculado ao Núcleo de Documentação e Informação (NDI), da…