Justiça recebe denúncias contra sete prefeitos baianos

A Justiça recebeu na última semana denúncias formuladas pelo Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), contra sete prefeitos baianos. Foram denunciados pelo MP os prefeitos Helânio Calazans de Oliveira, de Cícero Dantas; José Sivaldo Rios de Carvalho, de Capim Grosso; Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa, de Sítio…

Sociedade quer parceria com a Defensoria para proteger crianças e adolescentes em Brumado

Brumado, que teve a assistência da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA restabelecida no final do ano passado, recebeu a conferência pública e apontou as prioridades para investimento da instituição no orçamento de 2017. A necessidade de mais defensores foi unânime, uma vez que apenas a defensora pública Luciana Andrade Freire atua sozinha…

Justiça determina recuperação de via de acesso ao aeroporto de Barreiras

A Justiça Federal determinou na quarta-feira (27), que a rodovia BA-826 seja imediatamente recuperada pelo poder estadual e tenha iluminação instalada pela prefeitura do município. A estrada é a única via de acesso ao aeroporto do município baiano de Barreiras, distante 863 km de Salvador. A decisão liminar atende a ação civil pública movida pelo…

MPF e MP/BA firmam parceria contra irregularidades em gestões municipais

O procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), Oliveiros Guanais, e a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), Ediene Santos Lousado, firmaram termo de parceria contra irregularidades em gestões públicas municipais. O objetivo do documento, assinado em 26 de abril, é desenvolver ações conjuntas a partir de resultados obtidos…