Defensoria Pública promove Semana do Consumidor

Atendimento e orientação jurídica à população, distribuição de materiais informativos, estímulo ao consumo sustentável e conscientização sobre os interesses do consumidor estão entre os objetivos do ciclo de palestras que a Defensoria Pública do Estado da Bahia promove a partir desta segunda-feira, 14, no Jardim Baiano. A Semana de Defesa do Consumidor será realizada entre…

MP recomenda que governo evite uso de Centro de Convenções até realização de obras

A Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur) deve evitar reabrir o teatro Iemanjá, localizado no Centro de Convenções, antes da realização de obras complementares previstas em relatório técnico. A recomendação é das promotoras de Justiça do Ministério Público da Bahia Rita Tourinho e Patrícia Medrado. No documento, encaminhado ao secretário Nelson Pelegrino, as promotoras…

Dia Internacional do Consumidor terá jornada de debates no Fórum do Imbuí

Um encontro comemorativo ao Dia Internacional do Consumidor, promovido pela Coordenação de Juizados Especiais (Coje), vai abordar, no dia 15 de março, os avanços e inovações do direito do consumidor no contexto da sociedade atual. Trata-se de um convite especial da presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto…

Reunião do TJBA com Estado e Município define funcionamento da Câmara de Saúde

Reunião do desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior com o secretário de Saúde de Salvador, José Antônio Rodrigues Alves, nesta quinta-feira (10), definiu a participação do Município na Câmara de Conciliação de Saúde. Na sexta-feira (4), encontro com o mesmo objetivo foi realizado com o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Prevista para iniciar…

Defensoria Pública da Bahia realiza levantamento em unidades prisionais do interior

A situação prisional de cerca de 80% de custodiados entre presos provisórios e sentenciados do interior do Estado está sendo analisada por defensores públicos em um levantamento promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Desde o último dia 15, o andamento processual de pessoas que aguardam julgamento ou daqueles que já receberam…

MP-BA instaura inquérito para averiguar insuficiência no serviço de hemodiálise do SUS

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora Rosa Patrícia Salgado Atanázio, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (Gesau), instaurou na terça-feira (8) inquérito para investigar a insuficiência de vagas para o serviço de hemodiálise. A instauração do inquérito, que tem por objetivo verificar se a oferta do procedimento é desproporcional…

Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp) realiza encontros sobre o Novo Código de Processo Civil

Quatro encontros abordando aspectos do Novo Código de Processo Civil serão promovidos pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), dias 14, 16, 21 e 23 deste mês, no auditório do Tribunal, em Salvador. A promoção é uma iniciativa da Comissão de Jurisprudência do TJBA e destaca pontos relevantes sobre o novo CPC,…