Comarca de Guanambi quer investimento para garantir assistência às mulheres vítimas de violência

Violência doméstica. Esta é uma das áreas prioritárias para atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA apontadas pela sociedade civil de Guanambi durante a conferência pública para o orçamento participativo de 2017 da instituição, realizada na noite dessa terça-feira, 26. Esta foi a 21ª conferência pública da DPE desde 21 de março…

MP recomenda medidas para proteger animais e público na vaquejada de Serrinha

O Ministério Público estadual expediu na terça-feira (27), recomendação ao representante do Parque de Vaquejada Alto Serreno, no município de Serrinha. As promotoras de Justiça Letícia Baird, Severina Fernandes e Fernanda Brudzensky recomendaram o cumprimento de 17 cláusulas que especificam medidas contra maus-tratos aos animais, contra a poluição sonora e pela segurança dos vaqueiros e…

Decreto autoriza população LGBT a usar nome social no serviço público federal

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (28) um decreto que permite a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) a usar o chamado “nome social” nos órgãos do serviço público federal, como ministérios, universidades federais e empresas estatais, de acordo com as informações do secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili. Na prática,…

TRT5 realiza Ato pela Valorização da Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) realiza, na próxima segunda-feira (2 de maio), às 9 horas, uma manifestação em frente ao Fórum do Comércio, em Ato pela Valorização da Justiça do Trabalho e em comemoração pelos 75 anos de sua existência. A presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria Adna Aguiar, convida magistrados, servidores, procuradores,…

Comissão de Direitos Humanos da OAB emite nota pública sobre o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal

A Comissão de Direitos Humanos da OAB Bahia emitiu uma nota pública nesta quarta-feira (27) sobre o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal de Salvador. A comissão informa que pretende junto ao poder público debater a situação do uso de armas de fogo, “tendo inclusive constituído um Grupo de Trabalho especialmente para a discussão…

Aplicativo do MPF permite denúncias pelo celular durante eleições

Nas eleições municipais de 2016, qualquer cidadão poderá usar o celular para fazer denúncias em tempo real e, ainda, solicitar informações sobre processos ou sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF). Com o aplicativo gratuito “SAC MPF”, o usuário poderá denunciar irregularidades como abuso de poder político ou econômico, compra de votos e propaganda…