Defensoria baiana vai inaugurar nova sede em Candeias nesta quarta-feira

A unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no município de Candeias (situado na região metropolitana, a cerca de 50km de Salvador) mudará para uma sede independente na próxima quarta-feira, 26 de setembro. Anteriormente em funcionamento no Fórum da Comarca, agora os serviços da Instituição serão prestados na BA 523, nº 523,…

Lei da Ficha Limpa retira 173 candidatos das eleições de outubro

Dos 29.101 candidatos que pediram registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888, o que representa 6,5% do total. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 173 candidatos foram julgados inaptos por causa da Lei da Ficha Limpa, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputaria o Palácio do Planalto pelo PT.…

Toffoli sanciona três importantes leis ao assumir presidência da República

Dias Toffoli está trabalhando a todo vapor no novo cargo. Em seu primeiro dia de despacho como presidente da República em exercício, o ministro do Supremo sancionou, nesta segunda-feira, 24, três importantes projetos de lei visando à promoção de direitos das mulheres e o acesso de crianças e adolescentes à educação. Com direito a cerimônia…

OAB-BA promove seminário de Direito Intelectual

No dia 26 de setembro, no espaço Cultural Raul Chaves da Faculdade de Direito da UFBA, será realizado o seminário “Duas Décadas das Leis de Direitos Intelectuais no Brasil”. O evento trará especialistas para debater questões voltadas para a propriedade intelectual e a Lei de Direitos Autorais Brasileira. O seminário é realizado pela Comissão de Propriedade…

CNJ apura compra de kits para clareamento dos dentes de magistrados no TJ-BA

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de um Pedido de Providências para levantar informações sobre a aquisição de kits de clareamento dentário para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O Bahia Notícias divulgou que o tribunal estadual estava se preparando para gastar cerca de R$ 40 mil com o…

O poder da pesquisa eleitoral e a falácia do chamado “voto útil”

* Lucas Ribeiro é Sócio fundador do escritório Gabriel Andrade & Lucas Ribeiro Advogados, Especialista em Direito Público Municipal pela Fundação da Faculdade de Direito da Bahia/Universidade Católica do Salvador, Pós Graduando em Direito Eleitoral pela PUC/Minas Gerais, além de prestar assessoria a Municípios e Câmara de Vereadores no Estado da Bahia.   Todo ano…

MPF apura aplicação de metodologia militar em escolas na Bahia

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar a suposta aplicação da “metodologia e filosofia” de colégios militares em escolas públicas na Bahia. O órgão quer que o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, se manifeste sobre o assunto. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Gabriel Pimenta Alves, o site da União…