Defensoria Pública reafirma direitos de mulheres LGBT na ALBA

A necessidade de criação de lei específica para proteger as mulheres LGBT foi reforçada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA durante sessão solene “Violência na Diversidade” na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA nessa quinta-feira, 10. O defensor público Rodrigo Assis, do Núcleo de Atendimento à Mulher que integra a Especializada de…

Ação aponta irregularidades em pagamento de adicional por tempo de serviço a Redas da Alba

O pagamento de adicional por tempo de serviço a funcionários contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) motivou ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira, dia 10, contra a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Segundo a promotora de Justiça Rita Tourinho, a concessão do benefício a contratados temporários é indevida, já que o pagamento do…

Ministro do STF abre inquérito contra a senadora Gleisi Hoffmann

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu nesta quinta-feira(10) abrir inquérito para investigar a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) no âmbito da Operação Lava Jato. Como a investigação está em segredo de Justiça, não é possível saber os detalhes do processo, que começou a ser apurado na Justiça Federal no Paraná e foi…

Ministério do Trabalho edita portaria que garante respeito às prerrogativas da advocacia

Atendendo a pedido da OAB Nacional, o Ministério do Trabalho editou nesta terça-feira (8) portaria que regulamenta as prerrogativas da advocacia no âmbito da pasta. O texto garante o respeito à atividade profissional da advocacia no ministério. Também será inaugurada, em 30 dias, uma sala para que os profissionais possam trabalhar nas dependências do órgão.…

Onyx Lorenzoni propõe crime de responsabilidade para juízes e membros do MP

Relator na Câmara do projeto de 10 medidas de combate à corrupção, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) também propôs em seu parecer apresentado nesta quarta-feira, 9, a instituição do crime de responsabilidade para juízes, desembargadores e todos os membros do Ministério Público. A inclusão não estava prevista na proposta original enviada pelo Ministério Público Federal…