Defensoria consegue liminar que determina transferência de escola em Cajazeira para outro imóvel

Após o ajuizamento de uma Ação Civil Pública – ACP pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude deferiu liminar determinando que a Prefeitura de Salvador encerre as atividades da Escola Municipal Cristo Rei no atual imóvel, localizado no bairro de Cajazeiras, e transfira…

Defensores Gerais se reúnem com presidente do Supremo Tribunal Federal

Temas de interesse do Poder Judiciário e Defensoria Pública foram abordados em reunião realizada nesta terça-feira, 8, entre os integrantes do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege e a presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministra Carmen Lúcia. Entre outros temas foram discutidos o sistema carcerário, a desjudicialização do sistema de saúde…

Conselho de Ética absolve Bolsonaro de processo por homenagem a Ustra

O Conselho de Ética da Câmara Federal decidiu por 11 votos a 1 arquivar a representação que pedia a cassação do mandato de Jair Bolsonaro (PSC-RJ), nesta quarta-feira (9). Bolsonaro defendeu em plenário a memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos principais símbolos da repressão durante a ditadura militar e torturador da ex-presidente…

Moro aceita denúncia contra ex-secretário do PT e mais quatro na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quarta-feira (9) a denúncia oferecida pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-secretário do PT Silvio Pereira e mais quatro investigados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, todos os acusados se tornam réus. A denúncia foi recebida pelo juiz em…

Desembargador do TJ-BA proíbe prisão de empresário investigado na Adsumus

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Alberto Hirs, proibiu que a polícia cumprisse o pedido de prisão preventiva do empresário Roberto José Oliveira Santana feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O empresário, que é proprietário da Grautech Construtora e Oliveira e possui gestão na Construtora Andrade Leal e Politech, é…

Trabalhadores do Judiciário paralisam atividades nesta sexta

Nesta sexta-feira (11) os trabalhadores dos serviços auxiliares do Judiciário paralisarão suas atividades por 24 horas. Juntamente com a suspensão do trabalho será realizada uma manifestação em frente ao Shopping da Bahia da qual participarão trabalhadores, sindicatos e centrais sindicais de toda a Bahia. O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do…